sexta-feira, 24 de outubro de 2014

A democracia precisa de você



Por Thiago Rocha de Paula
 
Thiago Rocha de Paula
Em toda eleição, abre-se um debate complexo sobre o chamado “voto de protesto”. Sempre surge um grupo para defender a bandeira do voto nulo, com finalidade de promover a anulação do processo eleitoral e revolucionar o sistema político do país. Para essas pessoas, o voto nulo é a melhor forma de demonstrar a insatisfação dos eleitores com os políticos. É suspeita, entretanto,a ação que tenta demonstrar que o eleitor brasileiro está mandando um recado tácito de revolta juntando o número de votos brancos, nulos e de eleitores faltosos, transformando em abstenção deliberada e, depois, dizendo que a eleição de domingo próximo será entre a presidente Dilma e o resultado dessa soma macabra. 

Esse absurdo sai da interpretação do nosso Código Eleitoral, que prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país. A grande distorção dessa teoria é que a nulidade a que se refere o Código é a constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, a cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, as chamadas “eleições suplementares”. Ou seja, em caso de maioria de “abstenções” nada mudará o resultado do pleito. 

Caro leitor, o voto nulo é a negação do sistema que o país se orgulha em ter reconquistado. É a negação da democracia representativa que conquistamos a dura sorte. Parece-me ser o voto em branco o que realmente expõe a insatisfação do eleitor com o sistema político vigente pois, ao olhar para todos os candidatos e ao votar em branco, o eleitor afirma que não há ninguém que represente, no momento, sua vontade ou que não está seguro o bastante para decidir. Antigamente, quando o voto era marcado em cédulas de papel a informação sobre a possibilidade de o voto em branco ser direcionando a outro candidato poderia fazer algum sentido. Isso porque, ao realizar a apuração, em caso de fraude, as cédulas em branco poderiam ser preenchidas com o nome de outro candidato. Reiterando: em caso de fraude, não em caso de regra. Assim, o voto em branco é justo deve ser mapeado e estudado para o fortalecimento da democracia.

Neste clima eleitoral tenso, contudo, temos de ter cuidado com as falsas revoluções. A verdadeira Revolução é a democrática.  É aquela que preserva a vontade da maioria. E é aquela que só prosperará com a participação popular ampla, geral e irrestrita diariamente.
Que neste domingo você tome a mais importante das decisões, a de participar, pois nossa democracia precisa de você.

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