Marinho irá adotar o “Planejamento Participativo” para definir Orçamento do Estado

Da Redação

O candidato da coligação “São Paulo do Trabalho e de Oportunidades - PT/PC do B”, Luiz Marinho, declarou nesta segunda-feira (24), em Osasco, que as prefeituras e a população irão participar da elaboração do Orçamento do Estado. Para Marinho, trata-se de “fazer o planejamento a partir da lógica de territórios regionais, fortalecendo a governança regional”. “É o Planejamento Participativo”.

Marinho explicou sua proposta ao ser questionado por um dos participantes de entrevista concedida à ConecTV, ao Diário da Região e à Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo (Adjori-SP) sobre o fato de que boa parte dos impostos arrecadados não fica nos municípios, e sim vai para o Estado e União.

Candidato do PT defende a indicação das prioridades dos investimentos pelos territórios regionais, por meio dos prefeitos e moradores das cidades, juntos com o governador | Foto: Cesar Ogata/Divulgação

O candidato do PT afirmou ser importante cada região do Estado se enxergar no Orçamento. “Vamos dividir o Estado por territórios e, neles, os prefeitos poderão sinalizar quais são as prioridades nos quatro anos de mandato do nosso governo.”

Marinho explicou: “Vejam no caso da saúde. O Hospital Regional de Osasco tem 50% de sua capacidade ociosa. Portanto, fazendo o diagnóstico por região, teremos condições de saber o que está faltando e o que precisa ser implementado. Temos que partilhar a gestão”.

Para o petista, o Planejamento Participativo faz avançar a democracia participativa. Ele citou a experiência do Orçamento Participativo, que adotou em São Bernardo do Campo em suas duas gestões. Nesse modelo, a população da cidade apontava as prioridades que, em seguida, passavam a integrar o Orçamento do município.

Pedágios

Marinho voltou a falar do preço do pedágio cobrado pelas concessionárias de rodovias no Estado ao ser questionado por um dos entrevistadores sobre assunto. O candidato reafirmou sua disposição de reavaliar os contratos, independentemente do período de vencimento.

O petista disse que “é preciso rever o conceito de como fazer essas concessões”, pois o alto custo do pedágio tira a eficiência da economia paulista. “O preço dos produtos que você compra é impactado pelo exagero no preço do pedágio”, afirmou Marinho, que, depois, participou de uma caminhada na cidade de Osasco, com a presença de eleitores, militantes e simpatizantes.

Marinho cumpre agenda no ABC e critica gestões do PSDB

Por Vitor Lima

O candidato ao governo do Estado de São Paulo, Luiz Marinho (PT), cumpriu diversas agendas no ABC nesta terça-feira (14). Nas atividades, o petista criticou as gestões tucanas no governo do Estado nos últimos 24 anos, lembrou a falta de compromisso com o ABC e ressaltou iniciativas que nunca saíram do papel, como o chamado “Metrô do ABC”.

Militância petista se reuniu no Sindicato dos Rodoviários no fim do dia | Foto: Divulgação

Marinho iniciou as atividades cedo: participou de duas assembleias em empresas químicas em São Bernardo do Campo e terminou a manhã em reunião com empresários da região na sede da Associação Comercial e Industrial de Santo André (Acisa). Pela tarde, o candidato realizou caminhadas pela Vila Luzita e atendeu diversos veículos de comunicação regionais – entre eles, o Ponto Final. As agendas foram encerradas no Sindicato dos Rodoviários, em Santo André, em plenária que reuniu a militância e diversas lideranças petistas da região.

“Qual planejamento o governo do Estado tem para o ABC? Do ponto de vista de mobilidade, propostas ao vento, promessas vazias, como a do monotrilho. Promessas de 20 anos de modernização dos trens, das estações. A Avenida dos Estados, se tivesse sido modernizada e tivesse melhores condições, poderia induzir o processo de desenvolvimento do eixo do Tamanduateí, que era o sonho do Celso Daniel. O Estado pode, se planejado, ajudar o desenvolvimento da região do ABC”, afirma.

A respeito de sua candidatura, que ainda não emplacou, conforme apontam as pesquisas eleitorais, Marinho projeta que este quadro mudará conforme a campanha avance. “Nós temos que fazer o nosso papel como fizemos em 2008 (ocasião em que Marinho foi eleito prefeito de São Bernardo do Campo). A construção da campanha com a militância, no Estado inteiro, é o que levará ao crescimento da nossa campanha, gradativamente”, almeja.

Sobre o cenário eleitoral, o candidato reafirmou que o PT levará a candidatura de Lula até as últimas consequências. “Temos a certeza do seu direito jurídico e político de ser candidato. Vamos brigar até as últimas possibilidades de recursos. Espero que as cortes superiores ajam com o rigor da lei, da constituição e da jurisprudência. Se seguir o rigor da lei, da constituição e da jurisprudência, o Lula terá a homologação da sua candidatura”.

Marinho recebe título em Santo André e lamenta crise no Consórcio

Por Vitor Lima

Ex-prefeito de São Bernardo do Campo e pré-candidato a governador do Estado de São Paulo, Luiz Marinho (PT) esteve na Câmara Municipal de Santo André na última terça-feira (8) para receber o título de Cidadão Honorário andreense. A entrega da honraria foi iniciativa do vereador Willians Bezerra (PT).

Durante conversa com os jornalistas, Marinho, que já foi presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, classificou como uma “catástrofe” a possibilidade de outras prefeituras deixarem o órgão – Diadema deixou a entidade em 2017 e informações dão conta de que São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra estudam a possibilidade.

Pré-candidato ao governo do Estado, Marinho (esquerda) criticou situação do órgão
 e reafirmou candidatura de Lula | Foto: Divulgação 

“É uma situação catastrófica em um momento em que se pede, no mundo inteiro, sinergia regional”, lamenta, para em seguida emendar que vê com “grande pesar” uma postura de “arrogância, prepotência e autoritarismo destruir as políticas regionais”, em clara referência ao atual líder do bloco e prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando.

Lula será o candidato 

Marinho aproveitou a oportunidade para reafirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorrerá novamente ao cargo nas eleições de outubro. Pregou respeito aos demais candidatos do campo progressista – Ciro Gomes (PDT), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL) – mas descartou qualquer possibilidade do partido não ter candidato próprio à Presidência da República.

Cidadão andreense

Proponente da entrega de Cidadão Honorário de Santo André a Marinho, Bezzerra justificou o ato pela atuação do petista no sindicalismo, no Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Na visão do vereador, Marinho beneficiou diretamente os trabalhadores andreenses no período em que ocupou tais cargos. A solenidade reuniu a maioria dos dirigentes petistas da região, como o ex-prefeito de Santo André Carlos Grana e os deputas estaduais Luiz Fernando e Luiz Turco.

Começa transição de governo em São Bernardo

Da Redação

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, recebeu na manhã desta terça-feira (8), em seu gabinete no Paço Municipal, o prefeito eleito Orlando Morando, em ato que marcou o início do processo de transição de governo. Na ocasião, foram criadas equipes que irão comandar o processo ao longo de novembro e dezembro. Participaram também do encontro o vice-prefeito, Frank Aguiar e o vice-prefeito eleito, Marcelo Lima.

A equipe de transição do governo será formada pelo secretário de Administração e Modernização Administrativa, José Augusto Pereira, pela chefe adjunta de gabinete, Tereza Santos, e pelo secretário adjunto de Orçamento e Planejamento Participativo Sérgio Vital.

Reunião definiu as equipes de transição| Foto: Valmir Franzoi

Os nomes que representarão o novo governo são: Carlos Roberto Maciel (coordenador), Geraldo Reple Sobrinho, Paulo Sérgio Guidete, José Nivaldo Cardoso do Amaral, Pedro Antônio Aguiar Pinheiro e José Luiz Gavinelli

Marinho destacou que a transição será feita da forma mais transparente possível, e que será criado um email para que as equipes possam trocar informações de forma mais ágil. “A equipe contará também com a participação de técnicos de outras áreas da Prefeitura, para que todas as informações pertinentes sejam repassadas”, comenta.

 Morando destacou que o encontro formaliza o início do processo de transição, de forma democrática: “Foi um encontro tranquilo, no qual apresentei minha equipe de transição, que é formada por técnicos com carreira no setor público”.

O decreto que formaliza as equipes de transição será publicado nesta sexta-feira (11). A primeira reunião das equipes está agendada para o próximo dia 17, às 14h30.

Moradores recebem Centro Comercial no Parque São Bernardo

Da Redação

O dia foi de festa no Parque São Bernardo. É que nesta quarta-feira (26) o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, entregou para oito famílias as chaves dos boxes do Centro Comercial construído pela Prefeitura. A cerimônia de inauguração do espaço, situado à Rua Minas Gerais, s/nº, reuniu moradores e secretários municipais.

A construção do Centro Comercial faz parte do projeto de urbanização do Parque São Bernardo, Alto da Bela Vista e Novo Parque. O objetivo é assegurar o direito a moradia adequada e eliminar condições de risco às famílias que moravam em áreas sujeitas a deslizamentos. Ao todo, serão beneficiadas 3.195 famílias.

O projeto de urbanização é resultado de dois contratos firmados entre a Prefeitura com o governo federal (Caixa Econômica Federal), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e dois convênios com o governo do Estado de São Paulo.

Oito famílias foram beneficiadas com a ação | Foto: Raquel Toth

O Centro Comercial é composto por oito boxes comerciais de 29 metros quadrados cada, dois banheiros, e atenderá as famílias cadastradas da própria área que desenvolviam atividades comerciais em imóveis removidos no processo de urbanização. Lei municipal proíbe a venda de bebida alcoólica no espaço.

Para viabilizar as condições de moradia, as ações foram organizadas em três frentes: medidas de ordem jurídica (disponibilização das áreas para a regularização); a urbanização em si, que prevê, entre outras ações, parcelamento do solo e implantação de sistema viário no entorno, a construção das moradias e implantação de áreas verde e de lazer; e o trabalho social junto às famílias.

Do total de famílias atendidas, 754 receberão novas moradias, sendo 14 casas e 740 apartamentos (584 já entregues); 58 terão os lotes urbanizados; 582 serão beneficiadas com regularização de imóveis produzidos/urbanizados e outras 1.801, que já possuíam lotes consolidados no local, serão beneficiadas com obras de urbanização e regularização.

Sônia de Jesus Alves, 62 anos, é uma das beneficiadas pelo projeto. Há três anos ela se mudou para um dos apartamentos entregues e, nesta quarta, recebeu as chaves de um dos boxes do Centro Comercial. “É a realização de um sonho. Passei 20 anos em um barraco e sobrevivia vendendo salgadinhos, bolo, café e caldo de mocotó. Agora vou retomar”, disse. Ela mora no bairro há 30 anos.

Na entrega das chaves o prefeito destacou os avanços sociais conquistados pela população local. “Quem mora há bastante tempo aqui sabe dos problemas enfrentados pelas famílias no passado, como os deslizamentos. Sabe também que no nosso governo trabalhamos bastante para eliminar as áreas de risco, entre outras ações de inclusão”, pontua. Foram investidos no projeto - entre obras, regularização fundiária e trabalho social - R$ 107 milhões

Marinho autoriza regularização fundiária do Jardim das Oliveiras

Da Redação

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, assinou decreto que aprova o plano de regularização Fundiária do Jardim das Oliveiras na última quarta-feira (19). A cerimônia foi realizada na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Carlos Gomes, no bairro dos Casa. No local há 500 moradias, construídas em 275 lotes.

Assinatura ocorreu na Emeb Carlos Gomes, no bairro dos Casa | Foto: Valmir Franzoi 

Esta etapa formaliza a aprovação do loteamento junto à Administração municipal, conforme explica a secretária de Habitação, Tássia Regino. “O que quer dizer que, perante a Prefeitura, o Jardim das Oliveiras é regular”, confirma. O bairro é um dos que fazem parte do Programa de Regularização Fundiária, iniciado em 2009, e nada tem a ver com outro de mesmo nome na cidade, cujo assentamento foi instalado em área contaminada, sobre um antigo lixão.

 O Jardim das Oliveiras, beneficiado com decreto, é considerado um bairro metalúrgico e começou a ser ocupado há 26 anos por trabalhadores das montadoras. Para concluir o processo de regularização fundiária e obter o título de posse ainda é necessário cumprir três etapas.  

A fase seguinte depende de licença prévia da Cetesb, órgão ambiental do governo do Estado, já que o Jardim das Oliveiras está localizado em área de manancial. A etapa oito compreende o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis, a nona se refere à transferência de titularidade efetuada pelo município e, a décima, à obtenção da escritura, que só poderá ser concedida após dois anos de implantação e funcionamento da rede de esgoto, também de responsabilidade da Sabesp.

Antonio São Pedro disse que é um dos fundadores do bairro, tendo chegado ao local em 1990. “A minha casa foi a primeira da Rua 13 de Agosto. Este passo dado pelo prefeito é importante para conquistarmos o nosso sonho, já que nós (moradores) lutamos muito por tudo aqui, nos organizamos e conseguimos rede de água e esgoto”, afirma.

O prefeito Luiz Marinho disse que cumpre com a obrigação assumida com a população desde o início do seu governo. “Quando começamos a gestão não havia sequer um processo organizado para construir ou regularizar moradias na cidade. Foi na nossa administração que criamos a Secretaria de Habitação”, disse.

O programa de regularização fundiária da Prefeitura abrange 75 áreas. Destas, 24 já tiveram o processo concluído, que somam 4.696 domicílios regularizados. Em outras 51 áreas o processo está em andamento. O Orçamento Participativo (OP) 2017 também prevê recursos para novas demandas na área habitacional.

Convenção oficializa Secoli como candidato a prefeito

Da Redação

Para dar continuidade a administração Luiz Marinho em São Bernardo do Campo, o Partido dos Trabalhadores (PT) aposta no Tarcisio Secoli como candidato a prefeito. O nome do ex-secretário de Coordenação Governamental e de Serviços Urbanos do município foi oficializado em convenção partidária realizada na última sexta-feira (5), no Centro de Formação dos Profissionais de Educação (Cenforpe), no Bairro Planalto. Já o candidato a vice-prefeito é Ramiro Meves (PSD).

Na ocasião, compareceram mais de 2 mil pessoas, entre lideranças políticas - como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito Marinho -, sindicais e empresariais, assim como representantes da juventude, das mulheres e dos demais segmentos da sociedade.

Lula e Marinho (direita) prestigiaram o evento de Secoli (centro) | Foto: Divulgação

Tarcisio começou o discurso de aceitação da candidatura agradecendo a militância presente ao Cenforpe. “Vocês não imaginam a felicidade e a emoção que estou sentido. É de dar orgulho a energia que vocês transmitem”.

O ex-presidente Lula se mostrou feliz com a escolha de Tarcisio como candidato. “O Tarcísio é um companheiro que tem sua origem em São Bernardo, ele tem a alma dessa cidade. Ele vai olhar o passado para poder construir um futuro promissor. Ele tem que fazer o que Marinho fez e melhorar muito mais. Temos o compromisso moral de eleger o Tarcisio”, afirma.

Durante o encontro, também foi apresentada a coligação de partidos que apoia a candidatura de Tarcisio: além do PT, o PTN, PT do B, PTC, PSL, PSDC, Pros, PDT, PR, PP, PC do B e PSD.

Ausência do Estado em seminário de governança regional é motivos de críticas

Da Redação

Mais participação do Estado na discussão e elaboração de ações que de fato promovam o desenvolvimento planejado das regiões metropolitanas. Foi o que defenderam palestrantes e representantes da sociedade civil que participaram do “Seminário Internacional Desenvolvimento e Governança Regional: Diagnósticos e Pesquisas a partir da Região Metropolitana de São Paulo”, realizado no campus São Bernardo da Universidade Federal do ABC (UFABC) no dias 8 e 9 de junho. O evento, dirigido a gestores públicos, acadêmicos, especialistas, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil, foi promovido em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

Durante a mesa de encerramento do seminário, “Governança & desenvolvimento: o que faremos?”, o prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do Consórcio Intermunicipal cobrou, no caso de São Paulo, que o Estado se faça presente nas discussões voltadas à resolução de problemas comuns das cidades. “O ente Estado está ausente até no seminário. O governo do Estado nunca me chamou para discutir ou apresentar sugestões ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). É preciso que se faça um pacto, sem olhar cor partidária, para resolvermos problemas comuns, como na mobilidade urbana e habitação, por exemplo”, afirma.

No debate de encerramento do evento, Marinho teceu críticas sobre a ausência do governo estadual | Foto: Valmir Franzoi

Na véspera, no debate intitulado “A Região que Temos: Estratégias de Desenvolvimento”, o representante da Fundação Getulio Vargas, Professor Doutor Fernando Abrucio, também lamentou a ausência do Governo do Estado no nas discussões regionais. “O governo estadual deveria estar junto. Ele não estar aqui não faz o menor sentido”, aponta. 

Luiz Marinho, que também preside o Conselho Metropolitano da Grande São Paulo, defendeu reflexão maior por parte dos prefeitos sobre a importância da realização de ações conjuntas. “Precisamos pensar mais sobre o que é Metrópole e a importância de seu desenvolvimento, para que até o fim deste ano a gente possa tirar um modelo de plano de desenvolvimento metropolitano. Para isso, teremos de promover esse debate e ouvir vários entes, sobretudo a sociedade e também definir qual será o papel de cada parte nesse contexto: os municípios, o Estado e a União”, declarou o chefe do Executivo.

Plano Regional 

O objetivo do seminário foi discutir a elaboração do Plano Diretor Regional do ABC (PDR-ABC), que vai integrar políticas públicas e projetos dos municípios da região, como, por exemplo, no caso de mobilidade. No encontro também foi debatido o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Grande São Paulo, que estabelece diretrizes para orientar o desenvolvimento regional, voltado à melhoria da qualidade de vida da população. O ABC foi pioneiro em ações de integração regional, com a criação do Consórcio, da Câmara Regional do ABC e a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) regional 2013.

Marinho apresenta projeto de hospital e entrega Centro de Cidadania amanhã

Da redação

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, apresenta amanhã (18), às 10h, o projeto arquitetônico do Hospital de Urgência, que substituirá o Hospital e Pronto-Socorro (PS) Central, no Teatro Cacilda Becker (Praça Samuel Sabatini, 50, Centro). O novo hospital será erguido em área adjacente ao PS, na quadra formada pelas ruas Joaquim Nabuco, Cacilda da Cruz Ferreira, Secondo Modolin e Pietro Franchini. A construção terá início este ano e os recursos virão de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Amanhã o prefeito apresentará o projeto do novo Hospital de Urgência | Foto: Arquivo

Durante a tarde, às 15h30, a agenda do prefeito prevê a entrega das obras de revitalização do Centro Municipal Integrado de Cidadania (CMIC), no Parque São Bernardo. O equipamento, sob gestão da Fundação Criança, desenvolve atividades sociais e culturais com adolescentes. Fez parte da revitalização, entre outras melhorias, novas instalações elétrica e hidráulica, pintura, reforma da cobertura e novo projeto paisagístico. O espaço passará a receber atividades de diversas secretarias, como da Educação, com aulas do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), e da Cultura, que levará ao local biblioteca e espaço de leitura

Luiz Marinho apoia demarcação de terras indígenas

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, recebeu nesta última terça-feira (3), no gabinete, comissão formada por representantes da tribo guarani Mbya. O grupo pediu e obteve o apoio do chefe do Executivo para a demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã, localizada no município.

Encontro ocorreu no gabinete do prefeito | Foto: Valmir Franzoi

Como forma de apoiar a demanda dos índios, a Prefeitura de São Bernardo já havia enviado dois ofícios ao Ministério da Justiça, responsável, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai), pela demarcação de terras indígenas.

Apesar do apoio, Marinho comentou o processo burocrático para a demarcação da terra. “Porém, para que os processos de demarcação territorial indígena possam ser executados, devemos sempre observar os critérios técnicos e jurídicos definidos na legislação”.

Além da tribo guarani Mbya, outra comunidade indígena presente no território de São Bernardo do Campo é a Krukutu.

Consórcio Intermunicipal pode mudar de sede

O prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Luiz Marinho, visitou, na manhã desta quarta-feira (16), prédio localizado na Avenida Antônio Cardoso, em Santo André, instalação que pertenceu à empresa Rhodia. Também estava presente o chefe do Executivo de Santo André, Carlos Grana, e a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia da mesma cidade, Oswana Fameli.

A visita teve como objetivo avaliar a possibilidade de transferir para o local as sedes do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC – que atualmente estão na Avenida Ramiro Colleoni, no Centro de Santo André. O antigo prédio da Rhodia também poderia abrigar o Parque Tecnológico do Grande ABC. A área construída do imóvel vistoriado, de 5 mil m², fica em terreno de 8 mil m² ao lado da Estação de Trem de Santo André. 

A sede atual, na Ramiro Colleoni, pode ser desativada caso os membros do Consórcio aceitem a proposta de mudança | Foto: reprodução

Marinho revelou que uma vez que a proposta seja aceita pelos membros do Consórcio, o passo seguinte será elaborar um projeto que contemple as necessidades de cada instituição. Na sequência, será necessário captar os recursos para a obra.

De acordo com a vice-prefeita de Santo André, Oswana Fameli, o momento é propício para o fortalecimento da regionalização. “A intenção é que sejam centralizadas as três instituições: Consórcio, Agência de Desenvolvimento Econômico e Parque Tecnológico. Nosso desejo é que este último seja regional, e não apenas de Santo André”, informa.