Por Adamo
Bazani, jornalista especializado em transportes
O aumento do custo do Vale-Transporte pago pelos empregadores, de R$ 3,80 para R$ 4,50 por passageiro, promovido pela prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, no último dia 12 de fevereiro de 2016, continua preocupando empregadores, trabalhadores e a população em geral da cidade.
O aumento foi determinado no decreto 8146/16 pelo prefeito Donisete Braga.
Contra este reajuste, entidades civis, moradores e comerciantes realizam desde a semana passada ao lado do Terminal Central um abaixo-assinado que deve ser encaminhado para a administração pública, com cópia para o Ministério Público Estadual.
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| Assinaturas são recolhidas entre usuários de transporte de Mauá. |
Além de alegarem que a medida prejudica quem gera empregos na cidade, os organizadores dizem que é ilegal o fato de o Vale Transporte ter um custo maior que a tarifa da cidade e que o desconto de R$ 0,70 para passageiros que pagam em dinheiro ou pelo cartão eletrônico na modalidade comum, permitindo nestes casos tarifa de R$ 3,80, é uma forma de tentar mascarar o aumento para R$ 4,50.
No ano passado, quando a tarifa da cidade era de R$ 3,50, a administração Donisete Braga também tentou elevar o Vale-Transporte para R$ 4,50, mas foi impedida pela justiça por uma liminar expedida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá, que atendeu a Associação Comercial e Empresarial de Mauá – Aciam.
Na ocasião, a entidade alegou que artigo 5º da lei federal 7.418/85 determina que o valor da passagem do Vale-Transporte deve ser o mesmo da tarifa oficial vigente.
O morador Wellington Dias, um dos responsáveis pelo abaixo-assinado, disse que as reclamações são constantes.
“Ouvimos também outros problemas em relação às tarifas dos transportes. Por exemplo, quem precisa do atendimento de associações como Apae e a AACD e precisa dos transportes também nos procurou e disse que o desconto na integração entre os ônibus e os trens da CPTM não está sendo realizada de maneira correta”
Outro morador que também organiza o abaixo-assinado, Rafael Rodrigues, disse que a medida da prefeitura tem desestimulado os comerciantes da cidade.
“Tem comerciante que nos relata uma situação muito difícil e na prática as pessoas precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar esse aumento imposto pelo prefeito Donisete Braga”
A medida beneficia diretamente a única empresa operadora de todas as linhas da cidade, Suzantur, que assumiu os serviços depois de um polêmico descredenciamento, ainda debatido na Justiça, das duas empresas de ônibus que prestavam serviços no município: Viação Cidade de Mauá e Leblon Transporte de Passageiros.
Os 6% descontados dos salários de quem utiliza o Vale-Transporte incide sobre o valor de R$ 4,50 e não de R$ 3,80.
A prefeitura se defende e diz que o Vale-Transporte é devolvido às empresas pelo abatimento no Imposto de Renda. Na prática, isso não se aplica para os empregadores que optam pela modalidade do lucro presumido.
A Prefeitura ainda diz que aumentou o custo do Vale-Transporte para bancar gratuidades e integrações.
No ano passado, quando a tarifa da cidade era de R$ 3,50, a administração Donisete Braga também tentou elevar o Vale-Transporte para R$ 4,50, mas foi impedida pela justiça por uma liminar expedida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá, que atendeu a Associação Comercial e Empresarial de Mauá – Aciam.
Na ocasião, a entidade alegou que artigo 5º da lei federal 7.418/85 determina que o valor da passagem do Vale-Transporte deve ser o mesmo da tarifa oficial vigente.
O morador Wellington Dias, um dos responsáveis pelo abaixo-assinado, disse que as reclamações são constantes.
“Ouvimos também outros problemas em relação às tarifas dos transportes. Por exemplo, quem precisa do atendimento de associações como Apae e a AACD e precisa dos transportes também nos procurou e disse que o desconto na integração entre os ônibus e os trens da CPTM não está sendo realizada de maneira correta”
Outro morador que também organiza o abaixo-assinado, Rafael Rodrigues, disse que a medida da prefeitura tem desestimulado os comerciantes da cidade.
“Tem comerciante que nos relata uma situação muito difícil e na prática as pessoas precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar esse aumento imposto pelo prefeito Donisete Braga”
A medida beneficia diretamente a única empresa operadora de todas as linhas da cidade, Suzantur, que assumiu os serviços depois de um polêmico descredenciamento, ainda debatido na Justiça, das duas empresas de ônibus que prestavam serviços no município: Viação Cidade de Mauá e Leblon Transporte de Passageiros.
Os 6% descontados dos salários de quem utiliza o Vale-Transporte incide sobre o valor de R$ 4,50 e não de R$ 3,80.
A prefeitura se defende e diz que o Vale-Transporte é devolvido às empresas pelo abatimento no Imposto de Renda. Na prática, isso não se aplica para os empregadores que optam pela modalidade do lucro presumido.
A Prefeitura ainda diz que aumentou o custo do Vale-Transporte para bancar gratuidades e integrações.
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