Justiça suspende reajuste nas tarifas

Da Redação

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em decisão tomada na última quarta-feira (11), suspendeu o reajuste nas tarifas de ônibus metropolitanos da EMTU. Assim, o aumento de quase 7% que já estava em vigor não vale mais e o valor das passagens volta a ser o praticado até o dia 7. A decisão também suspende a cobrança de R$ 1 que seria feita na integração entre trólebus e ônibus municipais em alguns terminais rodoviários do corredor ABD, que começaria a vigorar em 22 de janeiro.

Decisão também suspende cobrança de integração nos terminais | Foto: Adamo Bazani

Este é mais um capítulo envolvendo o reajuste tarifário, imbróglio que parece distante de seu desfecho final, já que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) promete recorrer da decisão da juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 15ª Vara da Fazenda Pública. 

Na liminar, a juíza argumenta que “os critérios para o reajuste constantes das citadas Resoluções não está detalhado tecnicamente, o que impede a análise de sua pertinência e, ademais, supera, sem explicação, os índices inflacionários”. 

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) defendeu, por nota, que o “atendimento da ordem liminar impacta financeiramente, de forma drástica e prejudicial, o sistema de transporte e o orçamento do Governo do Estado”. 

Reajuste só em Santo André

Nas linhas municipais, a polêmica também é grande. No ABC, São Caetano do Sul e Mauá anunciaram reajustes (de R$ 3,70 para R$ 4,10 e de R$ 3,80 para R$ 4,20, respectivamente). Mas, após pressão popular, os prefeitos recém-empossados (José Auricchio e Átila Jacomussi) revogaram os aumentos. Em São Bernardo do Campo não houve reajustes.

Com isso, Santo André é única cidade do ABC a reajustar a tarifa. Até o momento, o prefeito Paulo Serra não dá indícios de que revogará o aumento (de R$ 3,80 para R$ 4,20).