Por Eduardo Kaze
Prefeitoanunciou demissão de quadro de comissionados, fim das funções gratificadas e congelamento, por 90 dias, das dívidas municipais.
Na tarde desta terça-feira (3), o
prefeito andreense Paulo Serra (PSDB) anunciou dois decretos visando a
recuperação orçamentária da cidade. O primeiro se refere ao enxugamento do
quadro de funcionários comissionados e, o segundo, à criação de uma
"Comissão de Saneamento das Contas Públicas", cujo objetivo é revisar
as dívidas da Prefeitura.
"Houve a apuração da dívida de nossa cidade e temos um endividamento de R$ 255 milhões relativos a 2016 e outros R$ 52 milhões referentes a exercícios anteriores. É uma situação extremamente grave e desafiadora", definiu Serra. Os cofres públicos possuíam, no momento do anúncio, pouco mais de R$ 300 mil, afirmou ele, que acrescentou: "temos, ainda, R$ 139 milhões em fundos, mas estes recursos são carimbados e não podem ser utilizados para o pagamento destas dívidas".
Fim dos comissionados
Um dos decretos a ser enviado para a publicação no Diário Oficial diz respeito ao quadro de funcionários da Prefeitura. "Foram demitidos quase todos os comissionados da administração direta e estamos realizando os estudos dos funcionários da administração indireta", explicou Serra. Segundo ele outros 14 funcionários estão afastados por questão de licença e terão sua situação analisada após este período. "Estamos, a partir de hoje, passando a gastar 40% menos do que gastávamos com funcionários comissionados", acrescentou.
Outra parte deste mesmo decreto se refere às chamadas funções gratificada, explicou o prefeito: "São uma espécie de comissionamento para funcionários do quadro da Prefeitura. Estamos revogando todas as funções gratificadas e isso dá um total mensal de R$ 5 milhões. Iremos rever uma a uma para reduzi-las em 30%".
De acordo com Serra, este decreto será capaz de reduzir em cerce R$ 30 milhões ao ano os gastos da Prefeitura. "Com os comissionados economizamos mais de R$ 1 milhão ao mês e com as funções gratificadas, mais de R$ 1,5 milhão ao mês", exemplificou, ressaltando que outras revisões serão feitas, como a análise das horas extras, remanejamento de cargos e a própria reforma administrativa, que deve ser enviada para a Câmara dos Vereadores ainda este mês.
Congelamento das dívidas
A outra medida do governo Serra se refere a criação de uma comissão extraordinária para a avaliação das dívidas flutuantes escritas em restos a pagar. "Herdamos uma dívida de que ultrapassa os R$ 300 milhões e, a partir deste decreto, estamos congelando esta dívida por 90 dias. Todos os serviços prestados até 31 de dezembro de 2016 não serão pagos neste período, para que façamos a análise destas dívidas. Faremos uma auditoria para, após esse período, negociá-las com os credores. Queremos colocar a Prefeitura para funcionar de novo", concluiu Serra.
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