Consórcio Intermunicipal: queremos resultados!

Por Fabio Picarelli, Advogado e Conselheiro Estadual da OAB por Santo André

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), foi eleito por unanimidade presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. O ato ocorreu na manhã da segunda-feira (9), durante a primeira reunião do ano realizada pelos membros da instituição. O mandato terá a duração de um ano.

Formado pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC promove o planejamento e a articulação de ações de caráter regional. Criada em 1990, a entidade passou a ser o primeiro consórcio multi setorial de direito público e natureza autárquica do País em fevereiro de 2010.

Juntas, as sete cidades concentram 2.736.683 munícipes. Os dados integram a estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).  Caso fosse uma capital, as sete cidades ocupariam a quinta colocação no ranking nacional, atrás apenas de cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Brasília e à frente de Fortaleza. 

Foto: Arquivo 

Entre as sete cidades, todas registraram acréscimo populacional. Cresceu, portanto, a necessidade por creches, hospitais, planejamento em mobilidade urbana, vagas em ensino técnico, saneamento básico e principalmente hospitais com qualidade e gestão no atendimento.

Tudo isso poderia ser resolvido com o peso do PIB regional se aspectos partidários fossem deixados de lado em favor do desenvolvimento regional. Se faz urgente uma rede integrada de informações nas áreas de saúde, educação, transporte  e segurança por exemplo. 

O crescimento do número de moradores entre as sete cidades obriga os gestores a estarem atentos à necessidade de resolver problemas relacionados à falta de moradia, Transporte, Educação e Saúde. É preciso ampliar a capacidade de atendimento dos serviços básicos. É preciso ter em mente que a população não parou de crescer. A região que tinha vocação industrial tem que explorar outros nichos de desenvolvimento. 

O que temos de nos perguntar é:  diante do aumento populacional, do papel que ocupa no Estado de São Paulo, da renda per capita, quais ações foram executadas tendo como liderança o Consorcio Municipal do Grande ABC? 

Até aqui, muitos planos no papel, mas diante da grandeza populacional e da riqueza da região muito pouco foi feito. A maioria destes não saiu do papel. Serviram apenas de estatística.

Entre 2010 e 2014 o Grande ABC reduziu sua participação no PIB (Produto Interno Bruto) do País. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que, em 2010, a representatividade das sete cidades no total dos bens e riquezas produzidos em âmbito nacional era de 2,47%.  Em 2014, a geração de riquezas somou R$ 120,1 bilhões, enquanto que a do Brasil chegou a R$ 5,78 trilhões, e a representatividade da região caiu para 2,07%.

A perda de participação na economia brasileira se deve ao fato de muitas empresas terem saído da região nos últimos anos. Certamente outras regiões do País estão se desenvolvendo e atraindo a geração de emprego e renda para essas localidades.

O maior problema é que as sete cidades compõem uma região, mas nunca se viram como tal devido a diversidade de interesses. Não é à toa que perdemos participação no PIB. Só a tradição não basta. Muitas montadoras que vieram ao Brasil nos últimos anos não se estabeleceram na região. A região tem que desenvolver uma nova vocação. Setor químico, Polo Tecnológico, Setor de plástico, Turismo de Negócios e Tradicional, desenvolvimento de startup, novos modelos modais de transporte, bem como uma reorganização na Saúde. 

Precisamos questionar por que existe o Consórcio Intermunicipal, qual seu modelo de governança e qual seu papel no desenvolvimento regional.

Como se vê é essencial um planejamento estratégico para a região. Vamos cobrar políticas de desenvolvimento regional. As sete cidades merecem!