Um grupo de 52 organizações da sociedade civil enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro reagindo às declarações dele de que ONGs podem estar por trás de queimadas da Amazônia. Na carta aberta, que foi entregue ao Palácio do Planalto, as organizações que fazem parte do Pacto Pela Democracia afirmam receber com indignação as falas do presidente. E ressaltam que atribuir a terceiros a autoria de eventos pelos quais se é responsável é uma prática tão comum quanto nefasta.
O texto, que é assinado por entidades como 342 Amazônia, Atados, Bancada Ativista, Fundação Tide Setubal. Instituto Alana, Idec e Instituto Ethos, afirma também que o presidente tem como dever constitucional proteger o ambiente. De acordo com o texto, a declaração dificulta a atuação das organizações e coloca em risco a vida de ativistas: "Infelizmente, ela parece seguir a trilha de quem também declarou o desejo de varrer do Brasil todos os ativismos”.
O coordenador-executivo do Pacto pela Democracia, Ricardo Borges Martins, avalia que as declarações de Bolsonaro estão equivocadas ao colocar as organizações como inimigas do interesse público. “Infelizmente, isso tem sido frequente, o que revela um entendimento do presidente de que a sociedade civil não tem muito a contribuir, atuaria apenas para minar o seu governo, o que é um entendimento torpe. A sociedade civil está para ajudar governos a trabalhar políticas para o bem público.”
Segundo Borges, as falas de Bolsonaro criam na sociedade um sentimento e uma opinião contrária as organizações, prejudicando suas atividades. "As falas do presidente têm repercussão. Ele não pode fazer acusações sem fundamento."
Leia abaixo a íntegra da carta.
Carta aberta ao Presidente Jair Messias Bolsonaro
Excelentíssimo Presidente da República,
Atribuir a terceiros a autoria de eventos pelos quais se é responsável é uma prática tão comum quanto nefasta. É com profunda indignação que as organizações abaixo assinadas recebem a falaciosa e gravíssima declaração proferida por vossa excelência na manhã desta quarta-feira (21/8) em que insinua sem quaisquer provas que organizações não governamentais poderiam ser responsáveis pelas queimadas em curso na Amazônia como forma de denunciar o governo em âmbito internacional.
Vossa Excelência ocupa o cargo de Presidente da República e, portanto, está entre suas responsabilidades defender e preservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme explicita nossa Constituição Federal.
A recente acusação por si só já nos desperta imenso repúdio, e se torna ainda mais grave por não se tratar de um episódio isolado. A sugestão de que a atuação das ONGs no Brasil é marcada por práticas espúrias vem sendo enunciada de forma recorrente e absolutamente infundada por vossa excelência. Infelizmente, ela parece seguir a trilha de quem também declarou o desejo de varrer do Brasil todos os ativismos.
O sentimento é de ultraje quando entidades que se dedicam de forma plena e abnegada à defesa e à produção do bem público são frontalmente atacadas e acusadas injustamente de serem responsáveis pelos malefícios que tanto trabalham para combater. Lamentavelmente no Brasil, realizar este corajoso trabalho em numerosos casos significa também a exposição e o risco às vidas daqueles que de devotam a zelar pela construção de um país mais justo, íntegro, humano e respeitoso de seus recursos, do meio ambiente e das liberdades.
As ONGs deveriam ser consideradas aliadas do governo em inúmeras agendas fundamentais para a construção de uma sociedade próspera, digna e desenvolvida. Reiteramos, portanto, que se há aspiração genuína e ações concretas com vistas à defesa do interesse público e ao enfrentamento de ações ilegais, o governo precisa respeitar, valorizar e buscar colaborar com a sociedade civil organizada. Estamos aptos e dispostos a somar esforços pelo Brasil.
Assinam esta carta:
1. 342 Amazônia
2. 342 Artes
3. Advocacy Hub
4. Agenda Pública
5. Atados
6. Bancada Ativista
7. BrCidades
8. Casa Fluminense
9. CEDAPS
10. Cidade Escola Aprendiz
11. Delibera Brasil
12. Engajamundo
13. Frente Favela Brasil
14. Fundação Tide Setubal
15. Gestos-Soropositividade, Comunicação e Gênero
16. Gregaria (Argentina)
17. Habitat para a Humanidade Brasil
18. Hivos - Organização Humanista para Mudança Social
19. Imargem
20. Instituto Alana
21. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec
22. Instituto Cidade Democrática
23. Instituto Construção
24. Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD
25. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano
26. Instituto de Governo Aberto
27. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
28. Instituto Luísa Mell de Proteção aos Animais e Meio Ambiente
29. Instituto Physis - Cultura & Ambiente
30. Instituto Socioambiental - ISA
31. Instituto Update
32. Instituto Vladimir Herzog
33. Mapa Educação
34. Move Social
35. Movimento Acredito
36. Movimento Boa Praça
37. Open Knowledge Brasil
38. Oxfam Brasil
39. Pacto Organizações Regenerativas
40. Política Viva
41. ponteAponte
42. Programa Cidades Sustentáveis
43. Rede Conhecimento Social
44. Rede Justiça Criminal
45. Rubens Naves Santos Jr Advogados
46. SOS Mata Atlântica
47. Szazi Bechara Storto Rosa Figueiredo Lopes Advogados
48. TETO Brasil
49. Transparência Brasil
50. Uneafro
51. Urbanismo Vivo (Argentina)
52. Vote Nelas
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