segunda-feira, 30 de julho de 2018

Educação, mulheres e juventude são prioridades de Ana Lídia

Por Vitor Lima

Uma candidatura jovem, feminista, a serviço da classe trabalhadora e socialista. São sob esses motes que Ana Lídia (PT), 30 anos, tentará assegurar uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. “Quando a gente fala de socialismo, estamos falando que queremos uma Educação e Saúde pública de qualidade para todo mundo, de salários justos e mais igualitários”, explica.

A candidata, nascida e criada em São José dos Campos, atualmente mora na Capital. Ana também morou em Guarulhos, período em que estudou na Unifesp e filiou-se ao PT, aos 20 anos de idade.
Aos 30 anos, Ana tentará uma cadeira
na Assembleia Legislativa | Foto: Reprodução 
Professora da rede pública estadual, a candidata revela que em um possível mandato priorizará a Educação e trabalhará pela valorização dos docentes. Pensar políticas públicas voltadas à juventude e fortalecer o trabalho contra a violência de gênero também serão prioridades.

Ana Lídia conversou com a reportagem do Ponto Final em 22 de julho, ocasião em que cumpriu agenda com apoiadores do ABC, em Santo André. Confira a entrevista:

Ponto Final (PF): Por gentileza, conte um pouco de sua trajetória política. Quando a senhora começou a militar politicamente e quando decidiu se filiar ao Partido dos Trabalhadores? 

Ana Lídia (AL): A política sempre foi muito presente na minha vida por conta da trajetória da minha família. Minha mãe e meu pai são operários. Um tio da minha mãe foi o primeiro sindicalista da família, no Sindicato dos Têxteis de São José dos Campos. Fui criada nesse ambiente. Quando eu tinha mais ou menos 13 anos, comecei a me aproximar mais da vida partidária, por conta de um mandato de um vereador lá na cidade.

Quando eu vou morar em Guarulhos, que eu ingresso numa universidade pública federal, que foi criada pelos governos do PT, é quando eu decido me filiar ao Partido dos Trabalhadores, com 20 anos, em 2008. Muito por entender todo o processo, do que o PT significa para a classe trabalhadora, como um dos principais instrumentos, ainda, de disputa da classe trabalhadora.

Outro pela própria história do partido, por aquilo que o PT defende e porque eu saio de uma cidade que há 12 anos vinha sendo administrada pelo PSDB e vou morar na periferia de Guarulhos, no fim da gestão do Elói Pietá (PT) e passo a compreender o que era uma gestão de trabalhadores para trabalhadores. Foi nessa gestão, e durante os governos Lula, que uma universidade pública federal vai ser colocada na periferia e junto com ela vem um hospital.

PF: Caso eleita, quais serão as principais bandeiras defendidas por seu mandato?

AL: Nossas prioridades, e eu vou falar ‘nossas’ porque essa pré-candidatura é um processo de construção coletiva, são baseadas em alguns eixos fundamentais.

Pelo fato de eu ser professora da rede pública estadual a gente sente o que são esses 20 anos de governos do PSDB para Educação. Não só do ponto de vista da carreira do professor, que sofre um processo de desmonte e de desmantelamento muito forte. Eu tenho dito que a reforma trabalhista que o governo golpista aplica, os governos do PSDB já aplicam na Educação aqui em São Paulo há muito tempo.

A questão da juventude, colocar outras perspectivas de vida para juventude, criar projetos que estejam ligadas ao desenvolvimento profissional, cultural dessa juventude, que hoje luta contra o Estado para sobreviver, que é uma juventude que não vê o Estado mais como referência de vida.

E a questão das mulheres. Eu trabalho com mulheres prostitutas, sou alfabetizadora, dou aula de alfabetização, de reforço escolar e formação política para mulheres prostitutas mais velhas. A gente tem que criar projetos voltados para o desenvolvimento delas sob uma perspectiva de acolhimento na questão da violência doméstica.

PF: Como educadora, qual a avaliação da senhora em relação a qualidade do ensino ofertado pelo governo de São Paulo? Concorda com a progressão continuada? 

AL: A progressão continua seria interessante, mas o que a gente vê agora não é uma progressão. O que significa uma progressão? É o aluno que está progredindo para poder atingir os outros níveis educacionais. Hoje há uma promoção automática. O aluno não tem progressão, qualificação educacional e ele vai sendo aprovado sem ter os pré-requisitos para conseguir ingressar em um outro nível. Para nós é fundamental que se crie outro modelo de escola e aí não vamos falar só da promoção automática.

É outro modelo de escola, com outro currículo, com plano de carreira para o professor, com valorização profissional, com cumprimento do Plano Estadual de Educação, da meta 17 do Plano, que diz respeito a equiparação salarial do professor.

É importante a gente pensar em uma Educação que esteja relacionada com a perspectiva de vida do aluno, uma Educação que dialoga com a realidade dele. O que não é colocado hoje. E na rede estadual muitos deles são alunos trabalhadores e hoje o estado de São Paulo visa um processo de fechamento de salas de aula do ensino noturno. O estado está com uma política de Parceria Público-Privada tentando entregar o ensino médio e o ensino básico para os setores privados e para as OS's. Isso é um ataque à educação pública.

Foto: Reprodução 
PF: Vemos um movimento muito intenso de negação à política, especialmente por parte dos jovens. A senhora também observa este movimento? Como dialogar com esta parcela da população?

AL: O jovem sabe o que ele quer. Essa negação da política é uma disputa que a gente passa junto aos meios de comunicação, que ficam pregando a antipolítica para essa juventude. O resultado disso é a eleição do Dória, por exemplo. O jovem, quando ele fala que não gosta de política, ele está negando, na verdade, as antigas práticas políticas que trouxeram o Brasil a essa atual condição.

Para dialogar com a juventude a gente tem que mostrar que a política é a solução e mostrar outras práticas. Ano passado, por exemplo, eu levei os meus alunos da rede estadual para assistir uma reunião da Comissão de Educação e Cultura na Assembleia Legislativa e ali eles puderam perceber como que absolutamente tudo que diz respeito a política está vinculado a vida deles. Ali eles perceberam o quanto é importante praticar a política e uma outra forma de política.

PF: Nas redes sociais da senhora a defesa dos direitos das mulheres está muito presente. Quais políticas a senhora defenderá na Assembleia Legislativa para que as pautas feministas sejam contempladas?

AL: A gente precisa ter um trabalho que combata de fato a violência doméstica ou qualquer tipo de violência de gênero no nosso estado e, por isso, é fundamental  a gente voltar a discutir dentro dos planos estaduais, dos planos municipais de educação, gênero e sexualidade, porque desde criança a gente tem que fazer uma educação que seja contrária ao machismo  e todas as formas de opressão. Esse é um ponto fundamental. Outro ponto é a gente conseguir promover políticas públicas que estejam voltadas, de fato, ao acolhimento das mulheres que sofrem tanto com violência doméstica ou com violências de gênero de uma maneira geral.

A gente tem que fazer com que a Lei Maria da Penha funcione aqui. A lei foi um grande avanço, mas tem as suas limitações pelo fato de a gente não ter, por exemplo, casas de acolhimento que estejam voltadas a essas demandas e parte das casas que a gente tem estão fechadas. A gente precisa ter delegacias que tenham estrutura de fato voltadas para esse acolhimento porque muitas das delegacias, mesmo as das mulheres, não têm preparo suficiente.

PF: Levando em consideração que a maior liderança do seu partido está presa há mais de 100 dias, como a senhora avalia o momento político do PT? 

AL: Se consolidado a impugnação da candidatura do Lula ela mostra a concretização de uma fraude. Essa Justiça prende o Lula justamente porque sabe que o Lula é a única liderança capaz de vencer as eleições e, vencendo as eleições, de derrotar todas essas medidas golpistas que foram colocadas. O nosso candidato é Lula e vamos com ele até o fim, porque se a gente assume qualquer outra possibilidade a gente assume a fraude do processo.

PF: Considerações finais.

AL: Quero destacar a questão da representatividade. A juventude que não vê a política como uma alternativa, porque não se faz política para a juventude, assim como não se faz políticas para as mulheres. As mulheres e negros, embora sejam a maior parcela da população, têm uma sub-representação em todos os espaços de poder.

Nossa candidatura é uma candidatura jovem, feminista, a serviço da classe trabalhadora e socialista. E quando a gente fala de socialismo a gente não fala assim de um jargão ou um conceito esvaziado. Quando a gente fala de socialismo, estamos falando que queremos uma Educação e Saúde pública de qualidade para todo mundo, de salários justos e mais igualitários. O eixo do socialismo para nós também é um eixo importante. Apesar das dificuldades, a gente tem de colocar isso em pauta.

PF: Não é prejudicial à candidatura defender essa bandeira?

AL: A gente trata a campanha, o processo eleitoral, como um processo de disputa da consciência de classe. É uma ideologia e a gente não abre mão das nossas ideologias. É com elas que a gente vai fazer essa disputa.

Obs.: Espaço aberto a todos os candidatos aos cargos eletivos de 2018. Interessados em apresentar suas ideias e propostas aos leitores do Ponto Final devem entrar em contato pelo e-mail: redacao@pfinal.com.br.



Carla Morando é candidata a deputada estadual

Da Redação

Carla Morando homologou seu nome como pré-candidata a deputada estadual no último sábado (28), durante a convenção estadual de seu partido, o PSDB. O evento contou com grande participação da militância e reuniu, de acordo com os organizadores, cerca de 10 mil pessoas.

Dória e Carla estarão nas urnas em outubro | Foto: Divulgação
A candidatura de Carla foi orquestrada pelo marido, Orlando Morando, prefeito de São Bernardo do Campo. “Conto com todos aqueles que acreditam numa cidade melhor, num país melhor e na nova política. Tenho certeza de que com o apoio de todos que anseiam por isso, construiremos uma grande vitória”, declara a candidata.

O evento também oficializou a candidatura de João Dória ao governo do estado, com Rodrigo Garcia como vice. Mara Gabrilli e Ricardo Trípoli foram homologados como candidatos ao Senado.

Entre as demais candidaturas confirmadas a deputado estadual, consta o nome do Professor Minhoca, vereador em Santo André.



Santo André lança programa Frente Social de Trabalho

Da Redação

A Prefeitura de Santo André lançou nesta sexta-feira (27) o programa Frente Social de Trabalho (PFST), um dos pilares do "Programa Família Andreense". O objetivo é conceder atenção especial aos trabalhadores andreenses desempregados, que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social, proporcionando ocupação, noções elementares de cidadania, qualificação profissional básica e renda, visando preparação para reinserção no mercado de trabalho.

O participante do programa receberá um auxílio pecuniário no valor de um salário mínimo, transporte integral, refeições, cesta básica, além de seguro contra acidentes para desenvolver trabalhos de limpeza, zeladoria, entre outros. Serão abertas mais de duas mil vagas, que serão preenchidas conforme a necessidade da administração. O contrato é de um ano, podendo ser renovado por mais dois anos pelo edital e mais três pelo cadastro social, após avaliação trimestral. Os que se destacarem serão indicados para vagas abertas no CPTER (Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda).

Foto: Helber Aggio/PSA
Quem já trabalhou no antigo programa de GTIs (Geração de Trabalho de Interesse Social) está apto a se candidatar ou mesmo o trabalhador que está inserido neste modelo atual. Após o encerramento do contrato, caso a pessoa deseje participar novamente do programa, é permitido após o período de 12 meses.     

 "Nós estamos resgatando os valores da cidade e relançando o programa, que agora tem o nome Frente Social do Trabalho. É um programa que tem a condição de reinserir mais de duas mil pessoas no mercado de trabalho para várias funções, muitas delas ligadas à própria manutenção da cidade, trazendo como novidade esse caráter social, que além do emprego no período do contrato, oferecerá capacitação profissional em diversas áreas, preparando as pessoas para o mercado formal de trabalho", afirmou o prefeito Paulo Serra.

 A Prefeitura de Santo André adotou como primordial a formação do trabalhador, reduzindo a hora de trabalho de oito para seis horas diárias e incluindo duas horas de cursos para o participante do programa. As mais diferentes áreas estão englobadas nas atividades, como aulas de noções básicas para eletricista, carpinteiro, pedreiro, jardinagem, gastronomia ou ainda voltadas para o social como os direitos do cidadão, saúde, prevenção de doenças, entre outros.

"É importante ressaltar que quem está no programa hoje, pode se inscrever no edital também e pode escolher se continua na modalidade que está ou vai para a modalidade nova, com os cursos de capacitação e formação profissional", finalizou o secretário de Cidadania e Assistência Social, Marcelo Delsir.

 As inscrições serão abertas a partir do dia 10 até o dia 21 de setembro. Após o período de contratação, os trabalhadores iniciarão as atividades em outubro.



quinta-feira, 26 de julho de 2018

Fundação do ABC tem novo presidente

Da Redação

Procurador-Geral do Município de São Bernardo do Campo, Dr. Luiz Mario Pereira de Souza Gomes é o novo presidente da Fundação do ABC. Indicado pelo prefeito Orlando Morando para o mandato 2018-2019, o advogado foi empossado na manhã de hoje (26 de julho) em reunião do Conselho de Curadores – órgão máximo de deliberação da FUABC. O novo presidente assume o lugar da médica Dra. Adriana Berringer Stephan, que ocupava o cargo interinamente e retorna à função de vice-presidente, recomendada por São Caetano do Sul. Não houve mudança na Secretaria-Geral da instituição, que segue sob comando de Edson Salvo Melo, designado por Santo André.

Luiz Mario Gomes assumiu
a entidade hoje (26) | Foto: Divulgação
Eleito por unanimidade, Dr. Luiz Mario agradeceu a recepção e a confiança do Conselho, garantindo imparcialidade e compromisso com a coisa pública. “Não tenho perfil político. Sigo o caminho técnico da representação do município, conforme o contexto empregado na Procuradoria. Conheço a história da FUABC em razão dos vínculos com a Prefeitura de São Bernardo e chego com uma missão muito parecida com a que desempenho no município e os valores republicanos da administração do prefeito Orlando Morando. Mais do que a pessoa do servidor Luiz Mario, é a cidade que está presente na FUABC. Todas as vezes que eu falar como presidente, também falo pelo interesse público de São Bernardo”.

Segundo o novo presidente, aceitar o convite do prefeito Orlando Morando também foi um gesto de retribuição à cidade, onde é procurador de carreira desde 1996, aprovado em concurso público. “Tenho um vínculo, uma história na cidade. É motivo de orgulho trabalhar em São Bernardo, onde estudei e me formei. Sinto que essa é mais uma oportunidade para retribuir tudo de bom que o município já fez por mim. Recebi com satisfação o convite do prefeito e trago o município para ocupar este cargo comigo e contribuir para o avanço da FUABC”, destacou Dr. Luiz Mario, ciente dos desafios que estão por vir: “Tenho pleno conhecimento do quão trabalhosa será essa missão. Nas conversas preliminares que tive, já pude identificar algumas das dificuldades, problemas de ordem financeira e uma multiplicidade de fatores que vão desde a mantenedora até a ponta, nas unidades de saúde gerenciadas. A partir de agora vou começar a me reunir com os departamentos e com os gestores dos contratos, a fim de me aprofundar em cada uma dessas parcerias com o Poder Público. O que mais me motiva é que estamos falando da coisa pública e é o município de São Bernardo que está falando. Com esse pensamento, poderemos dialogar de forma diferente em busca da melhor contribuição possível à FUABC”.

Sobre a relação com a Faculdade de Medicina do ABC, o novo presidente acrescentou: “Sempre vi a FMABC como um ícone para a região. Tenho certeza e falo com bastante segurança que a escola é motivo de orgulho para São Bernardo e para os demais instituidores. A expressão social da faculdade é inquestionável e não se limita à região do ABC, mas chega ao Estado e até mesmo ao Brasil, como referência acadêmica, no ensino, assistência e formação profissional. É, sem dúvida, um dos grandes valores do ABC”, afirmou Dr. Luiz Mário, ao completar: “A relação da Fundação do ABC com a FMABC será a melhor possível. A ciência, hoje, é uma das principais ferramentas para tirar o Brasil e a sociedade de um certo ocaso que tivemos, e para buscar soluções para problemas como a crise na saúde, que é uma situação endêmica, tanto quanto a violência ou a situação econômica dos estados e municípios. Somente a ciência e a formação podem levar a soluções sábias e corretas. Dentro da FUABC, a faculdade é um elemento marcante. Essa convivência é absoluta e a existência de uma está vinculada à existência da outra”.

Mauá é o principal desafio

Entre os primeiros desafios, Dr. Luiz Mario Souza assume a Fundação do ABC em meio a tratativas com a Prefeitura de Mauá para solução do contrato de gestão do Complexo de Saúde de Mauá (COSAM) e negociações para o pagamento da dívida de mais de R$ 120 milhões do município com a FUABC. O contrato atual foi prorrogado por 30 dias e está vigente até o final de julho. Conforme orientado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, espera-se para os próximos dias a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regule um novo contrato de gestão para o COSAM.



quarta-feira, 25 de julho de 2018

Fabio Palacio confirma candidatura à Câmara Federal

Por Vitor Lima

Ex-vereador por São Caetano do Sul e ex-secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Fabio Palacio (PSD), confirmou ontem (24) que será candidato a deputado federal no pleito de outubro.

Que ele seria candidato a alguma Casa Legislativa na próxima eleição já era certo, mas pairava a dúvida se o ex-vereador (que também foi candidato a prefeito da cidade na última eleição, sendo o terceiro mais votado) tentaria uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo ou na Câmara Federal.

Palacio comunicou a decisão ao seu grupo ontem (24) | Foto: Arquivo
A confirmação da sua decisão reuniu centenas de pessoas do seu grupo político e autoridades. Subiram ao palanque o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), o vice-prefeito de Santo André, Luiz Zacarias (PTB), a ex-vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antônio, e a vereadora da Capital, Edir Sales (ambas do PSD).

Vereadores da atual legislatura por São Caetano, Ubiratan Figueiredo, César Oliva (os dois do PR) e Sidão da Padaria (MDB) também prestigiaram o evento – a presença deste último chamou a atenção, já que na Câmara Sidão faz parte do grupo ligado ao prefeito José Auricchio (PSDB), inimigo político de Palacio.

Em seu discurso, o anfitrião defendeu que essa eleição não pode ser reduzida apenas à uma batalha entre grupos políticos. “Mais do que a vitória de um grupo, temos que ter a vitória de uma sociedade”, disse. A fala é uma referência ao embate direto que ocorreria entre ele e o filho do atual prefeito, Thiago Auricchio (PR), caso Palacio optasse por se candidatar a deputa estadual. Embora ainda não tenha sido oficializada, a candidatura de Thiago à Assembleia é certa.

Mesmo que não disputem o mesmo cargo, o desempenho de Fabio Palacio e Thiago Auricchio no próximo pleito já servirá de termômetro para a eleição a prefeito em São Caetano, em 2020, ocasião em que os dois grupos deverão se enfrentar diretamente nas urnas novamente.

Na última eleição para prefeito, Palacio obteve pouco mais de 19 mil votos; para eleger-se à deputado federal, a coligação projeta que seja necessário ter entre 80 e 90 mil sufrágios. Mesma que não se eleja, uma votação expressiva será uma vitória política do candidato.

Morando ataca Bolsonaro

Em sua fala, o prefeito de São Bernardo, além dos já esperados elogios ao anfitrião, falou sobre a conjuntura política nacional. Pelo tom do discurso de Morando, que faz parte da executiva estadual do PSDB, é possível ter ideia da estratégia que será usada pelos tucanos para fazer com que a candidatura de Geraldo Alckmin emplaque no eleitorado.

Morando enfatizou que o País necessita de “pilotos experientes” e não de candidatos aventureiros. Criticou políticos que defendem o armamento da população e “bolsa revólver”, em claras referências a Jair Bolsonaro (PSL).



Edital da Vila Luzita é suspenso

Da Redação

A Prefeitura de Santo André, por meio da SATrans, fará adequações no edital de subconcessão do sistema de transporte da Vila Luzita, com o objetivo de ampliar as medidas de responsabilidade ambiental. Com as mudanças, haverá novas exigências no sentido de garantir menor emissão de poluentes dos ônibus que vão atender a região.

Prefeitura suspende o certame para atender apontamentos do Ministério Público | Foto: Ricardo Trida/PSA
O edital foi publicado em 11 de junho e a abertura dos envelopes estava prevista para a próxima quinta-feira (26). A licitação ficará suspensa enquanto o edital estiver em processo de aprimoramento. Em até 30 dias, a SATrans vai apresentar as propostas de mudanças para o Ministério Público, órgão que recomendou as adequações no edital e a suspensão do processo licitatório.

“Iremos suspender a licitação para atendimento de uma recomendação do Ministério Público que busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa no sistema de transporte. Apesar do edital atender essa premissa, o MP entendeu ser necessário realizar algumas adequações na adoção progressiva de tecnologias de emissão zero ao longo do contrato. Vamos adequar os estudos e o edital para efetiva garantia do meio ambiente e saúde pública”, explica o secretário de Mobilidade Urbana, Edilson Factori.     


terça-feira, 24 de julho de 2018

O resgate na caverna da Tailândia: um aprendizado para a vida!

Por Jozimeire Stocco*

Como o tempo passou desde que conversamos sobre sermos presentes em 2018, estar junto com os filhos, com a família! O mês de julho é um bom momento para pensarmos se aquilo que prometemos fazer para 2018 saiu do papel, do plano para a ação. Não quero resgatar as promessas. O que desejo nesse artigo, é dizer que ainda temos tempo de agir de acordo com o que pensamos ou falamos a fim de alcançarmos o que sonhamos, sem desistir, mesmo diante dos obstáculos que a vida nos impõe.

Daí, quero aproveitar para falar de prioridades.

Sim, pois diante de uma lista das metas, dos desejos e dos sonhos, precisamos pensar se de fato aquilo que foi idealizado tem chances de ser alcançado em seis meses, pois já não são mais doze. Por isso quero encorajá-los a pensar nessas prioridades: o que vem primeiro, o que não pode escapar, o que não pode ficar para 2019? Proponho às famílias, que ao olharmos para a lista que fizemos ou relembrarmos as promessas, façamos uma reflexão se o que queremos envolve mais as pessoas que amamos ou as coisas que desejamos.

Time de futebol “Javali Selvagens” | Foto: Reprodução/Veja
Nos últimos dias observamos a tragédia que envolveu 13 vidas: a de doze garotos, entre 11 e 16 anos, e seu treinador de apenas 25 anos, do futebol juvenil “Javali Selvagens”.

No curso natural da vida eles tinham algumas prioridades, mas infelizmente, ao retornarem para casa, após um dia de treino, foram se abrigar de uma forte chuva no interior de uma caverna. Essa situação mudou completamente a ordem de importância, os desejos, os sonhos deles e da família, do governo tailandês e de soldados de algumas partes do mundo que se mobilizaram para juntos resgatarem essas vidas e trazê-las de volta à superfície. Alguns trabalharam diretamente no resgate, outros contribuíram por meio de serviços voluntários de massagens nos mergulhadores que nadavam cinco horas para chegarem até o ponto onde estavam os garotos e seu técnico e mais outras cinco no caminho de volta.

Também teve quem se responsabilizou por providenciar os alimentos, a medicação, o transporte dos cilindros de oxigênio, de dirigirem a ambulância que levou ao hospital para os primeiros socorros, de dar informações aos parentes, de buscar entradas alternativas para a caverna, de fazer meditação, como fez Prayuth Chan Ocha que pediu para que os parentes não desistissem da esperança, entre outras ações prioritárias.

Foto: Reprodução
Quando todos foram encontrados com vida, a Tailândia suspirou aliviada e, quantos de nós, ao redor do mundo também não sentimos a mesma sensação, não é mesmo?

Para os responsáveis, a lista de prioridades após essa excelente notícia foi levar até os meninos e seu treinador, alimentos e primeiros socorros, pois estavam há muitos dias sem comer e em condições precárias de saúde. Com certeza, o que é mais importante foi alterado pelas circunstâncias que são determinantes para as escolhas.

Nesse meio tempo vimos também que um ex-mergulhador da Marinha Tailandesa, Saman Kunan, que se voluntariou nos esforços de resgate, infelizmente morreu. Ele levou suprimentos para o grupo, mas ficou sem oxigênio quando retornava para a entrada da caverna. Deu a vida por esses jovens e seu técnico que sempre terão uma imensa gratidão por essa atitude que fez a diferença para todos eles continuarem tendo forças para suportar esse momento de muita dificuldade.

A esperança e a vontade de sair com vida dessa situação também motivou outro gesto: o de escrever cartas para amigos e familiares e dizer que estavam bem, o que desejavam comer e que sentiam saudade. Mesmo nesse contexto, deram esperança e demonstraram se importar com as pessoas do lado de fora da caverna.

Essa operação de resgate foi bem complexa. Algumas pessoas culparam o técnico, mas as famílias dos meninos disseram para ele não se culpar. Responsabilizá-lo por essa situação não ajudaria em nada, mas ele pediu desculpas e prometeu cuidar deles o melhor que pudesse. Entendo que isso era o que ele precisava nesse momento: saber que tinha o apoio das famílias, pois afinal naquele contexto de prisão ele era o adulto que poderia contribuir para que esses jovens pudessem superar essa adversidade.

O apoio das famílias e fazer o melhor que puder são lições que aprendemos nessa situação. Quando a família apóia esse técnico ela mostra que está junto, que confia nele, que o aprova. Esses são alguns dos sentidos dessa palavra que transformada em atitude, encorajou o técnico Ekkapol Chantawong. Ele disse que daria o melhor dele, que significa dar o “tudo, o máximo”. Inclusive, deixou de comer para que os meninos pudessem ter mais alimento. Às vezes, o tudo circunstancial é o melhor que se tem. Nesse sentido é bem oportuno eu compartilhar o que ouvi em uma das palestras de Mario Sergio Cortella: “Faça o teu melhor, na condição que você tem, enquanto você não tem condições melhores, para fazer melhor ainda!”

Felizmente, vidas foram resgatadas por meio da dedicação de todos, mesmo diante dos inúmeros obstáculos. Isso para mim é inspirador e me instiga a voltar para a lista de prioridades do início desse ano e pensar no que aprendi com essas 13 vidas e com todo esse contexto e sugiro que cada um, se quiser e achar que vale a pena, analise as circunstâncias da vida familiar, foque nas metas, replaneje o que for necessário e caminhe em direção a realização dos sonhos, envolvendo muito mais as pessoas do que as coisas, levando em consideração o que realmente importa.

Um ótimo segundo semestre a todos!

*Jozimeire Stocco, pós-doutoranda em Educação pela PUC/SP, Doutora em Educação pela PUC/SP, Especialista em Educação Infantil.


Entidades lançam campanha para incentivar votos em políticos do ABC

Por Vitor Lima

Representantes de aproximadamente 15 entidades, entre sindicatos, associações e clubes, prestigiaram na manhã de hoje (24) o lançamento da campanha “Quem é do ABC vota pelo ABC”. Iniciativa da agência de comunicação Octopus, de Santo André, e da Associação Comercial e Industrial de Santo André (ACISA), a campanha buscar conscientizar os eleitores das sete cidades a votarem em candidatos a deputados estaduais e federais que tenham domicílio eleitoral no ABC.

Por meio de campanha publicitária gratuita e apoiada pelas entidades e pelos veículos de comunicação regionais, os organizadores pretender gerar engajamento nos eleitores e evitar os votos nos “estrangeiros” (candidatos com domicílio eleitoral fora do ABC).

Pedro Cia Junior, da ACISA, e Paulo César Ferrari, da Octopus | Foto: Divulgação
Ao explicar o mote da campanha, o diretor da Octopus, Paulo César Ferrari, lembrou que a região já contou com iniciativa semelhante, durante as eleições de 1994. Na ocasião, quando a região contava com aproximadamente 1,4 milhão de eleitores, foram eleitos quatro deputados estaduais e sete federais. Para o pleito deste ano, o ABC dispõe de mais de 2,1 milhões de eleitores.

Ferrari destacou também, além do aumento do número de votantes, o nível de insatisfação da população com a política ao analisar as diferenças entre as duas campanhas. O nível de abstenções da próxima eleição deve bater recordes, o que se configura como mais um desafio do projeto.

Segundo o manifesto da campanha, a região perdeu representantes do Câmara Federal e na Assembleia Legislativa de São Paulo nas últimas eleições, o que dificulta a resolução das demandas do ABC devido a falta de representatividade nas Casas. O envio de verbas para as Prefeituras, via emendas parlamentares, também é citado.

Durante o evento alguns executivos questionaram os organizadores sobre como cobrar os candidatos, caso eleitos. Na visão de alguns deles, a campanha de 1994, por exemplo, foi bem-sucedida ao eleger um número recorde de parlamentar do ABC, mas não trouxe frutos concretos à região, devido a atuação descompromissada dos políticos.

Por conta disso, os organizadores se comprometeram a formular um termo de compromisso a ser apresentados aos políticos eleitos e reafirmaram que após as eleições haverá acompanhamento dos mandatos e intensas cobranças, caso necessário.

O presidente da ACISA, Pedro Cia Júnior, acredita que eleger 12 deputados estaduais é um “número factível”, mas que, a depender do sucesso da campanha, pode chegar até a 15 nomes eleitos. Para deputados federais, o executivo tem projeção mais modesta: acredita que a região possa ter até seis nomes eleitos.

Em 2006, ao todo, eram 13 políticos do ABC nas Casas parlamentares (quatro deputados federais e nove estaduais). De lá para cá este número caiu: atualmente, são apenas dois representantes na Câmara Federal – Vicentinho (PT) e Alex Manente (PPS) – e quatro na Assembleia Legislativa – Luiz Turco, Ana do Carmo, Luiz Fernando Teixeira, Teonilio Barba (todos do PT).

É bom lembrar que na eleição de 2014 foram sete candidatos do ABC eleitos a deputados estaduais – contudo, três deles não exercem mais o mandato: Orlando Morando (PSDB, eleito prefeito de São Bernardo do Campo), Átila Jacomussi (PSB, eleito prefeito de Mauá) e Vanessa Damo (MDB, por problemas com a Justiça).

O site da campanha está no ar e pode ser acessado aqui. Por lá, é possível encontrar, gratuitamente, materiais de divulgação em diversos formatos (anúncios para diversas mídias, camisetas, adesivos, vídeo e jingle da campanha).


segunda-feira, 23 de julho de 2018

Oswaldo Dias volta às urnas como candidato a deputado estadual

Por Vitor Lima

Político experiente e protagonista do jogo eleitoral no ABC há décadas, Oswaldo Dias (PT), 76 anos, voltará às urnas neste ano, para pleitear uma das 94 cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo. Dias estava há 10 anos sem disputar eleições.

Na última vez em que se dispôs a concorrer, em 2008, foi eleito prefeito de Mauá, cargo que ocupou até 2012. Anteriormente, Dias havia chefiado a Prefeitura mauaense em outros dois mandatos, entre 1997 e 2004.

Em 2006, o petista também tentou eleger-se deputado estadual. Na ocasião, obteve pouco mais de 84 mil votos – uma votação expressiva, mas que não foi suficiente para que seu objetivo fosse alcançado.

O ex-prefeito conta que decidiu concorrer novamente, após pedidos de seu grupo político. A avaliação é de que a imagem negativa das últimas gestões de Mauá e sua atuação no passado cacifam Dias a obter uma boa votação em outubro. Petistas projetam que quem deseja vencer as eleições a deputado estadual deve obter, no mínimo, 60 mil votos.

Prefeito de Mauá três vezes, desta vez, Dias tentará eleger-se deputado estadual | Foto: Giovana Peres
Dias visitou a redação do Ponto Final em 18 de julho, ocasião em que concedeu entrevista para detalhar seus planos para um possível mandato. Eleições presidenciais, a crise mauaense e a atuação do Consórcio Intermunicipal também pautaram o bate-papo. Confira:

Ponto Final (PF): O senhor estava há dez anos afastado das urnas. O que te motivou a abandonar a “aposentadoria” e concorrer novamente?
Oswaldo Dias (OD): Nós temos pessoas mais próximas, militantes, amigos, que acabaram conversando com a gente. Na política, na vida de luta, a gente não tem aposentadoria. Estive afastado das urnas, mas nunca tive afastado da militância. Sempre estive atento, acompanhando todos os movimentos sociais, de reivindicação, de luta, sempre estive ativo. Fui eleito prefeito três vezes, não vou negar que eu tenha qualidades, mas fui eleito pela garra da militância e pela população que votou. Não me sinto tranquilo ao abandonar as pessoas, quando elas reivindicam que eu seja candidato. E nas urnas vamos ver se o eleitor corresponde ao que a militância está defendendo.

PF: Caso eleito, quais serão as principais bandeiras do seu mandato? 
OD: A defesa da Saúde e da Educação é quase uma obrigação, são as políticas sociais mais necessárias. Ainda ontem (17) estive conversando com algumas pessoas e elas comparavam o salário dos professores com o salário de juízes. Que bom (seria) se o professor ganhasse um quarto do que ganha um juiz. Não adianta você querer ter professores bons ganhando R$ 2 mil. Não vai conseguir ter professor qualificado, adequado, com R$ 2 mil, não tem cabimento. Então é lutar por Educação e pela questão da valorização do professor. Na Saúde, lutar para que a cidade tenha repasse necessário pelo atendimento que faz. Outra prioridade, inclusive com as possíveis dobradas, é a integração regional.

PF: O Consórcio tem sido motivo de muitas discussões. Diadema já deixou o órgão, alguns outros municípios indicaram que poderiam seguir o mesmo rumo. A percepção que a gente tem aqui de fora é de que divergências políticas têm atrapalhado a atuação do órgão. Como o senhor avalia o atual papel do Consórcio e o aparente enfraquecimento por qual a instituição passa? 
OD: Estamos em parceria, entre outros, com o Filippi (José Filippi Júnior, ex-prefeito de Diadema também por três vezes e que estará nas urnas este ano para se eleger deputado federal), e a gente vai defender que Diadema reintegre o Consórcio. Acho que cada município sabe o que faz, mas acho que lá em Diadema o Filippi vai defender que a cidade retorne. E nós vamos batalhar para que não haja a ideia de saída do Consórcio, pelo contrário. Nós podemos até mudar a política do Consórcio, talvez levar para uma articulação política, acho que é possível. Mas abandonar a ideia da regionalidade, não.

PF: Sua cidade passa por um momento, também, muito delicado. Como senhor recebeu a notícia da prisão do Átila?
OD: Com bastante tristeza. É duro você ter uma cidade com o prefeito preso. Agora não está preso, mas também não está em exercício. Para a cidade não é bom, independente de posição política. A população fica com baixo astral. É lamentável.

Foto: Giovana Peres 
PF: A dona Alaíde assumiu e mudou boa parte do secretariado, implementou uma nova gestão dentro da Prefeitura e decretou calamidade financeira. Como o senhor avalia a atuação política dela nesse período à frente da Prefeitura? 
OD: Ainda não senti modificação significativa. Pelo menos eles estão levantando a real situação de Mauá, que trabalha com déficit orçamentário muito alto. O governo do Átila é coloca os recursos de quatro anos em dois anos. Como é que se faz isso? Com déficit orçamentário. Vai realizando serviços e vai deixando sem pagar. Isso é lamentável, porque chega um momento que vai estourar mesmo. É uma gestão irresponsável. Neste aspecto, é uma gestão irresponsável, gastando aquilo que não tem para gastar, em todas as áreas.

PF: A gente vê a Prefeitura rachada, os dois grupos políticos trocando farpas e um clima de muita incerteza em relação ao futuro da cidade. O que fazer para tirar o município dessa crise? 
OD: Acho que tem que colocar em debate a situação da cidade. O município está muito endividado, por várias razões, e é muito difícil encontrar um caminho. Eu disse isso lá em 1996, quando a cidade também estava num quadro muito ruim. Eu recebi a Prefeitura em 1997, onde não tinha nem crédito para comprar material na papelaria. A gente conseguiu colocar ordem e tocar, mas talvez hoje esteja pior ainda, graças a essa forma de administrar de deixar rolando dívida. Se Mauá fosse uma empresa, fecharia. Só com debate, discussão e compreensão da população (para a cidade sair dessa situação). Em 1997, quando, nós assumimos, nós fomos para as ruas e fizemos uma bateria de atividades, seis meses de atividades nos bairros, para ouvir a população e passar para a realidade que Mauá tinha. A população precisa saber qual é a realidade de Mauá, independente de quem são os culpados.

PF: Existe a possibilidade do Oswaldo Dias voltar a ser prefeito de Mauá?
OD: Eu torço para que não. Eu torço para que a gente encontre outros caminhos. Agora, tem um chavão que a gente usa: somos um soldado na luta. A gente está sempre à disposição da luta. Se a luta indicar isso não vou fugir, mas espero que a gente tenha outros caminhos. Não é o meu desejo.

PF: Boa parte da arrecadação de Mauá vem do setor químico e petroquímico. Caso eleito, o senhor atuará no fortalecimento deste setor para o desenvolvimento econômico de Mauá e do ABC? Como? 
OD: Como deputado, se eleito, a gente tem que colocar na mesa algumas questões. Tem uma questão básica que eu não consegui enquanto prefeito e como deputado eu vou tentar levantar. Que é onde o ICMS deve ser cobrado. Em todos os outros casos, você produz um objeto aqui e recolhe o imposto aqui. No entanto, em Mauá, a refinaria produz o combustível e o ICMS vai ser cobrado em outros municípios. Mauá não fica com o ICMS do combustível. Mas a nafta, o gás que é produzido na refinaria é vendido em Mauá. Ali você tem o ICMS. Mas o diesel e a gasolina não rendem o ICMS em Mauá. A ideia seria articular a contratação de um advogado constitucionalista para poder fazer essa interpretação, porque o produto é produzido aqui e transportado para outro lugar. A diferença é que não vai em caminhão, vai em tubulação. Qual a diferença de você transportar de um caminhão cargueiro ou por tubulação? Essa é uma pauta que a gente pretende levantar. Onde produz é onde deveria ter a cobrança do ICMS. Essa será uma das prioridades do meu mandato.

Outra coisa que eu pretendo trabalhar é a questão do transporte coletivo. Existia uma promessa do governo de que até 2015 já teria uma nova estação de trem em Mauá e a ideia era transformar o leito da CPTM em um metrô de superfície, o que é fácil, pois o custo é baixo. É só isolar uma linha para o trem de carga e colocar duas para o transporte coletivo e colocar qualidade nela para diminuir o tempo de percurso. Se colocar qualidade igual ao do metrô você vai de Mauá ao Brás em 20 minutos. É uma coisa que nós temos que trabalhar. E a questão do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que iria ligar São Caetano a Diadema. Nós temos que levantar a importância disso.

PF: Falta força política para a região destravar esses projetos? 
OD: É muito difícil a relação com a CPTM e os órgãos do governo do Estado. Eu acho que o Consórcio é um bom caminho para fazer esse diálogo, a partir de uma reunião com todos os prefeitos da região.

PF: Levando em consideração que a maior liderança do seu partido está presa há mais de 100 dias, como o senhor avalia o momento político do PT? 
OD: Eu tenho defendido que Lula preso é a classe trabalhadora presa. A condenação dele é política, não existe comprovação nenhuma de que ele é dono do triplex. Nós avaliamos que é uma prisão política e que existe uma perseguição simplesmente porque o Lula defende o povo trabalhador.

PF: A indefinição em relação à candidatura de Lula não enfraquece as candidaturas do partido? 
OD: Não, pelo contrário. Nós temos circulado e as pessoas que a gente aborda são majoritariamente pró-Lula. Nós vamos trabalhar com o Lula até o limite e eu espero que as pessoas que estão mais próximas dessa discussão tenham a solução adequada, no momento adequado.

Obs.: Espaço aberto a todos os candidatos aos cargos eletivos de 2018. Interessados em apresentar suas ideias e propostas aos leitores do Ponto Final devem entrar em contato pelo e-mail: redacao@pfinal.com.br.



sexta-feira, 20 de julho de 2018

Reforma trabalhista: os impactos após oito meses em vigor

Da redação

Antes mesmo de entrar em vigor, a Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) já era motivo de inúmeras discussões. Com mais de 100 Leis alteradas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o governo deixou brechas para muitas dúvidas, causando insegurança jurídica. Desde que entrou em vigência ( novembro de 2017), as empresas, os colaboradores e a justiça têm enfrentado muitos problemas na interpretação e aplicação das novas regras, de acordo com a advogada especialista no Direito Trabalhista, Christiane Faturi Angelo Afonso.

Entre as novas possibilidades está a rescisão do contrato de trabalho, por acordo entre as partes | Foto: divulgação 
“Apesar do pouco tempo, já é possível sentir os impactos que a Reforma Trabalhista trouxe a vida dos brasileiros. Diversos juízes têm enfrentado dificuldades para aplicarem as Leis, o que tem gerado uma insegurança judicial”, afirma Christiane.

No curto prazo, a advogada aponta que o número de reclamações ingressadas contra as empresas diminuiu drasticamente. “Uma das mudanças determina que, caso o reclamante perca a ação, o mesmo deverá pagar as custas processuais que inclui os honorários periciais e honorários advocatícios da outra parte. Por este motivo, o trabalhador passa a ter dúvidas se será atendido pela Justiça e, portanto, opta por não pleitear por seus direitos (caso existam de fato). Neste momento, só estão migrando com um processo, apenas as pessoas que tem convicção dos fatos apresentados, reivindicados e abastecidos por provas legítimas”, explica.

Isso evitará abusos que ocorriam na Justiça do Trabalho como, por exemplo, pedidos de indenização por danos morais que, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou o patamar de 81.507 em novembro de 2017 e, em março de 2018, contabilizou apenas 29.029 pedidos.

Principais impactos 
Uma das maiores polêmicas ocasionadas pela Reforma Trabalhista está relacionada à contribuição sindical, na qual os funcionários registrados pela CLT não são mais obrigados a fazê-la. Isso estremeceu as “paredes” dos mais de 17 mil sindicatos no Brasil, que consideram essa Lei inconstitucional. Em maio, essa Lei voltou a ser pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão. Com isso, os sindicatos precisarão criar meios de se tornarem atrativos para os colaboradores e empresas.

A flexibilização nas relações entre patrão e empregado é vista como uma forma de gerar mais empregos, o que infelizmente ainda não ocorreu. Também há a questão do trabalho intermitente, que regulariza o famoso “bico ou freela”. “Neste momento, é importante que os advogados trabalhistas fiquem atentos aos ajustes feitos nesta reforma. A expectativa é que somente após um ano de vigência das novas regras será possível ter uma visão mais realista dos reflexos da legislação, com jurisprudências sobre as mudanças”, ressalta a advogada.

Mudanças importantes 

Terceirização: antes da reforma era permitida apenas para atividades meio (quando não eram primárias em uma empresa), como por exemplo, equipe de faxineiros, cozinheiros em cozinhas industriais, entre outros. Agora ela é válida para qualquer atividade.

Trabalho remoto: o famoso home office passou a ser regulamentado pela CLT. O trabalho fora das dependências da empresa – mediante contrato – tem as despesas geradas por conta do empregador. O fato do funcionário não comparecer às dependências do empregador para atividades específicas, não descaracterizará o regime de trabalho. O empregado deverá assinar um termo de responsabilidade se comprometendo a seguir as instruções fornecidas pela empresa, conforme artigo 75 c, d, e da lei 13.467/17.

Contrato intermitente: o contrato deve ser por escrito e conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo, ou dos empregados que exerçam a mesma função. Artigo 443 paragrafo 3 da Lei 13.467/17.

O intervalo intrajornada: o intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.  Conforme redação do artigo 611 A da Lei 13.467/17.

Rescisão contratual: a nova redação do artigo 477 da lei 13.467/17, determina que não existe necessidade de assistência nas homologações. O empregador deverá proceder a anotação na CTPS, realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo e na forma estabelecida no artigo 477 da CLT.
O parágrafo 8 do artigo 477 da CLT foi mantido, ou seja, a falta de pagamento dentro do prazo de dez dias contados do término do contrato é passível de aplicação de multa ao empregador, equivalente a um salário do empregado.

Rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes: conforme o artigo 484 a da lei 13.467/17. No caso de extinção por acordo entre as parte, o empregado terá direito as seguintes verbas:
- Aviso prévio, se indenizado, pela metade;
- Indenização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço  (FGTS) pela metade;
- Saque de até 80% do FGTS;
- NÃO recebe seguro desemprego.


Dória anuncia Rodrigo Garcia como seu candidato a vice

Da Redação

O pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado de São Paulo, João Doria, anuncia nesta sexta-feira, dia 20, que o vice em sua chapa será o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM). Líder do Democratas na Câmara Federal, Rodrigo Garcia exerceu os cargos de Secretário de Habitação, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e de Desenvolvimento Social na administração do governo de Geraldo Alckmin.

Geraldo Alckmin, João Dória, Rodrigo Garcia e Bruno Covas
durante evento realizado nesta sexta-feira (20) | Foto: Divulgação
“Rodrigo Garcia é a síntese do bom político: moderno, correto, trabalhador e apaixonado pelo que faz. Será um atuante vice-governador do Estado de São Paulo”, afirma João Doria.

Rodrigo Garcia tem longa experiência em gestão pública. Além de comandar importantes secretarias no Governo do Estado de São Paulo, também já foi secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização da Prefeitura paulistana. No Legislativo Paulista, foi deputado estadual por três mandatos e presidente da Assembleia Legislativa entre 2005 e 2007.

“Temos os nossos projetos, temos os nossos sonhos para o Estado. Hoje esses sonhos e esses projetos estão nas mãos de João Doria. É uma honra caminhar ao seu lado como seu candidato a vice-governador”, finaliza.
Mara Gabrilli, oriunda de Santo André,
disputará vaga no Senado | Foto: Reprodução

A Coligação Acelera São Paulo, encabeçada pelo tucano João Doria, tem os partidos PSDB, PSD, PP, PRB, PTC e DEM, somando 22 minutos e 11 segundos de tempo diário de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.

O evento também serviu para oficializar a chapa pura dos tucanos ao Senado: estarão nas urnas os nomes dos deputados federais Ricardo Tripoli e Mara Gabrilli - a última, inclusive, é oriunda de Santo André, no ABC.


Prefeitura propõe revogação de trecho da LUOPS

Da Redação

A Prefeitura de Santo André enviará à Câmara Municipal projeto de lei propondo a revogação de trecho da LUOPS (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo), que passou por revisão em 2016. O texto, que chegará ao Legislativo após o recesso parlamentar, vai propor a retirada do parágrafo terceiro do artigo 260.

Foto: Divulgação/PSA
O artigo em questão estabelece parâmetros e requisitos para instalação de imóveis e empresas na Zona Turística de Paranapiacaba e o terceiro parágrafo trata da instalação de empreendimentos de logística na região. O objetivo é garantir que a região receba apenas iniciativas capazes de promover o desenvolvimento econômico com sustentabilidade, sem risco para o ecossistema local. A discussão técnica sobre os requisitos para instalação de empreendimentos ficará para a revisão do Plano Diretor, que será feita a partir de agosto.

“Nossa gestão é pautada pelo equilíbrio, consideramos que preservação ambiental não é incompatível com desenvolvimento. A região de Paranapiacaba já tem uma área que é destinada à instalação de empresas. Qualquer investimento realizado fora desta área acabaria causando prejuízos ambientais que superariam os benefícios econômicos de um novo empreendimento. Por isso vamos propor a revogação deste trecho da LUOPS", afirma o prefeito Paulo Serra.

A LUOPS (lei nº 9.924/2016) ordena e controla o uso e o parcelamento do solo no município, define as restrições urbanísticas e os condicionantes para a construção e implantação de empreendimentos, fixa os níveis de incomodidades permitidos, regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e fixa regras para novos parcelamentos do solo, entre outras ações. Além do parágrafo terceiro do artigo 260, serão revogados os parágrafos seguintes do mesmo artigo que dizem respeito ao tema.
         
A lei em vigor atualmente foi revisada em 2016, quando recebeu alterações em diversos pontos do documento e foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro daquele ano. Em 2017, a atual administração deu início a um cuidadoso trabalho de análise da legislação, verificando pontos que necessitariam de melhoria, em consonância com o Plano Diretor.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Murilo Valle, a alteração na LUOPS vai possibilitar que seja retomada a discussão sobre alternativas que possibilitem o desenvolvimento sustentável de Paranapiacaba.

“Acreditamos que é possível promover desenvolvimento sem impacto ambiental e sem impacto social negativo. E essa decisão dará tempo ao poder público para pensar e discutir alterações na LUOPS que permitam que Paranapiacaba se desenvolva sem riscos para o meio ambiente e, ao mesmo tempo, propiciará também que a sociedade participe e compreenda que mudanças na LUOPS são importantes para o necessário desenvolvimento da Vila de Paranapiacaba e região”, afirma Murilo Valle.



Ciro Gomes afirma que governará para os “mais pobres e aos trabalhadores”


Da Redação

Nesta quinta-feira (19), as centrais sindicais apresentaram ao pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, a "Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora", documento com 22 medidas fundamentais para o desenvolvimento do País. A entrega foi realizada durante o congresso sindical do partido, em Brasília.
Foto: Divulgação


As propostas estão sendo apresentadas a todos os pré-candidatos ao Palácio do Planalto. "Esse documento é um consenso entre as centrais sindicais. Quando a gente olha o Brasil e pensa no País que queremos, nós pontuamos essas medidas que deveriam, sob nossa ótica, ser contempladas no exercício de um governo", explica o presidente da CSB, Antonio Neto.

Neto pediu que Ciro Gomes recebesse a agenda prioritária porque o documento ajudará muito "na relação com o movimento sindical, nas relações de trabalho com sindicatos, trabalhadores, federações, confederações, porque é um legado de Getúlio Vargas", argumentou o dirigente da CSB.

Como resposta, o pré-candidato disse que recebeu o texto "como uma contribuição absolutamente grave, importante e central para a postulação à Presidência do Brasil". "Esse governo que eu liderar servirá aos mais pobres e aos trabalhadores", declara.

As centrais pontuaram "propostas para uma agenda socioeconômica de transformação, orientada pelo combate a todas formas de desigualdade, pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, democracia, soberania nacional e justiça social".

A proposta frisa a necessidade de programas e ações imediatas para enfrentar o desemprego e o subemprego crescentes, como a criação de frentes de trabalho como medida emergencial, com atenção especial para os jovens.

Além disso, o documento propõe a retomada de obras de infraestrutura e planejamento de políticas de amparo aos desempregados, como aumento das parcelas do seguro-desemprego, vale-transporte para o desempregado, vale-gás, subsídio de energia elétrica, entre outros.

O texto também propõe a revogação "de todos os aspectos negativos apontados pelos trabalhadores da Lei 13.467 (reforma trabalhista) e da Lei 13.429 (terceirização), que precarizam os contratos e condições de trabalho, na perspectiva da construção de um novo estatuto".



terça-feira, 17 de julho de 2018

Festival de Artes Marciais com caráter beneficente ocorre em Santo André

Por Vitor Lima

Em setembro, Santo André receberá o Warriors Festival, evento que reunirá apresentações de 14 modalidades marciais, danças e shows musicais. O ginásio Pedro Dell`Antonia, no bairro Silveira, sediará o Festival, que também tem caráter social: os ingressos para a atração serão trocados por 1 quilo de alimento não perecível e o montante arrecado será destinado para instituições sociais e para o Banco de Alimentos do município.

Ginásio Pedro Dell`Antonia sediará o evento | Foto: Divulgação


Alexandre Bento, um dos organizadores do evento, revela a expectativa de reunir mais de duas toneladas de alimentos. O Festival mobilizará cerca de 20 escolas de artes marciais do ABC. Até o momento, as apresentações confirmadas serão das seguintes modalidades: Kung Fu, Taekwondo, Karatê, Aikido, Dança do leão, Dança do Dragão, Quan ki Do, Systema, Judô, Hapkido, Wushu, Krav Maga, Sanda e Jiu Jitsu.

“O Festival de artes marciais será uma experiência singular, mágica e cativante para todo o público presente”, comenta Bento. O produtor, que também é professor de artes marciais e possui longa atuação na área, conta que a expectativa é reunir 3 mil pessoas durante a atração.

O evento ocorrerá em 15 de setembro, das 14h às 22h. O ginásio Pedro Dell`Antonia fica na Rua São Pedro, 27, em Santo André. A Prefeitura da cidade é uma das apoiadoras do evento. Para mais informações sobre o Festival, acesse: http://www.warriorsfestival.com.br/.



Medicina ABC abre estudo para tratamento de insuficiência cardíaca

Da Redação

O Centro de Pesquisas da Faculdade de Medicina do ABC (CEPES-FMABC), em parceria com o Centro Multidisciplinar de Estudos Clínicos (CEMEC), está com pesquisa em andamento para tratamento da insuficiência cardíaca. O objetivo é testar uma nova medicação, já disponível no mercado, porém atualmente destinada a outras patologias.

Para participar do estudo é preciso ter mais de 18 anos, comprovar diagnóstico da doença e apresentar ecocardiograma feito nos últimos cinco meses. Após aprovação nos protocolos exigidos pelo estudo, o paciente deverá fazer uso contínuo da medicação durante, no mínimo, três anos, uma vez por dia. A medicação via oral promove a eliminação de glicose pela urina e expele o sódio e excesso de líquidos, o que proporciona alívio dos sintomas.

Inicialmente, o paciente incluído no estudo clínico passará por consultas mensais na unidade de pesquisa de São Bernardo do CEMEC (Rua Silva Jardim, 187, salas 63 e 64) para avaliação e dispensação do medicamento. Posteriormente as consultas serão realizadas a cada quatro meses, sempre sob monitoramento dos médicos e pesquisadores da unidade.

A insuficiência cardíaca é caracterizada pela dificuldade de bombear o sangue de maneira adequada e suficiente para suprir as necessidades dos tecidos e órgãos. Apesar de grave, o tratamento adequado pode proporcionar alívio de sintomas, melhora da qualidade de vida e, principalmente, aumentar a estimativa de vida do paciente. O prazo máximo previsto para inserção de novos pacientes na pesquisa é junho de 2019. Interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 4317-0405.

Legislação

Todos os estudos conduzidos pelo Centro de Pesquisas da Faculdade de Medicina do ABC recebem aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da FMABC, do Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A realização de um estudo clínico envolve diversos profissionais, como médicos investigadores, farmacêuticos, enfermeiros, biomédicos e biólogos, entre outros, além dos pacientes. Os voluntários são informados pelo médico responsável sobre todos os procedimentos e objetivos antes da participação em qualquer estudo. Caso aceite participar, um “termo de consentimento livre e esclarecido” é assinado para garantir que todas as informações foram passadas previamente. O paciente pode sair do protocolo de estudo quando quiser.

É importante destacar que o CEMEC não realiza o diagnóstico da doença, sendo necessário que o paciente comprove a patologia por meio de avaliação médica prévia e exames. Desde 2010, cerca de 3 mil pacientes já participaram de pesquisas clínicas na unidade.


Empregos: Extra e Pão de Açúcar abrem cerca de 3 mil vagas na Grande SP

Da Redação

O Extra e o Pão de Açúcar, bandeiras do GPA, estão com 2,9 mil vagas de trabalho abertas para a capital e a Grande São Paulo. São 1,7 mil vagas para operador de loja, 500 para jovem aprendiz, 350 para operador de perecíveis, e outras 350 para açougueiros, padeiros e peixeiros.

Para se candidatar às vagas de operador de loja, operador de perecíveis, açougueiro, padeiro e peixeiro, os interessados devem ter ensino fundamental completo e mais de 18 anos. Além de salário compatível com o mercado, os funcionários vão receber seguro de vida, assistência médica, assistência odontológica, extensão da licença maternidade, enxoval do bebê, cartão da mamãe, refeição no local de trabalho, vale alimentação, vale transporte, cartão multicheque e cooperativa de crédito.

Foto: Reprodução
Já os candidatos às vagas de jovem aprendiz devem estar cursando ou ter completado o ensino médio, e ter entre 18 e 23 anos. Além do salário, o profissional irá receber seguro de vida, assistência médica, refeição no local de trabalho e vale transporte. Não é necessário ter experiência anterior na área.

Para se candidatar é necessário acessar o site www.gpabr.com/vagas e clicar em “Veja nossas vagas”. Depois o interessado deve pesquisar a vaga pretendida, selecionar a região escolhida e clicar em “Cadastrar-se e candidatar-se”. É importante que o interessado fique atento ao e-mail, pois todo contato com o candidato é feito por ele.

Conheça as vagas

Operador de loja: Oportunidade para trabalhar como operador de Caixa, Repositor de Mercadorias ou Atendente de balcão, em setores como Açougue, Frios, FLV, Peixaria, Padaria, Confeitaria e Rotisserie. As principais atividades exercidas são de atendimento ao cliente, recebimento e reposição de produtos, precificação e organização da loja.

Operador de perecíveis: oportunidade para trabalhar na área de perecíveis, em setores como Açougue, Frios, FLV, Peixaria, Padaria, Confeitaria e Rotisserie. As principais atividades exercidas são de atendimento ao cliente, recebimento e reposição de produtos, precificação e organização da loja, manipulação de alimentos.

Aprendiz operador: Atendimento ao cliente, abertura e fechamento de caixa, abastecimento e precificação de mercadorias, conferência de validade, limpeza e organização do setor, devolução de produtos nas gôndolas.

Açougueiro / Padeiro / Peixeiro: oportunidade para trabalhar na área de perecíveis, em setores como Açougue, Peixaria, Padaria, Confeitaria e Rotisserie. As principais atividades exercidas são de manipulação e corte dos alimentos, controle do tempo de maturação, tempero e estoque dos produtos.



segunda-feira, 16 de julho de 2018

Água. Uma nova crise se aproxima.

A estiagem volta a fazer estragos em vários estados do País. Em São Paulo, a Cantareira voltou aos níveis da crise de 2014. Por que não mirar em boas iniciativas que são feitas aqui, na iniciativa privada, e lá fora, em nível governamental?

Cantareira. Foto de F. Carvalho. Fotos Públicas.
No último mês, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência por conta da estiagem em 184 municípios de sete estados - Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará. Ao mesmo tempo, a cidade de São Paulo voltou a se assustar com o fantasma da seca de 2014.

No final de junho, o reservatório voltou ao estado de atenção com 44% da sua capacidade (sem considerar a reserva do volume morto). Em 2013, ano que antecedeu a crise hídrica de 2014, a Cantareira contava com 61,5% da capacidade. Há um ano, o estoque era de 67% Essas faixas de atenção foram adotadas desde a crise. Elas correspondem à capacidade do volume do sistema, a saber: Normal: mais de 60%, Atenção: entre 60% e 40%, Alerta: entre 40% e 30%, Restrição: entre 30% e 20%.

O cenário pode ficar ainda pior porque, segundo a Climatempo, não há sinal de chuva nos próximos dias. Mas será que o problema é mesmo só a falta de chuva? Porque existem países com recursos hídricos inferiores ao nosso e este problema está praticamente resolvido? E qual é a solução?

De acordo com o engenheiro Fernando Pereira, diretor comercial da General Water, concessionária particular de água, depender da chuva ou buscar novas fontes de água para abastecer lugares distantes, como em geral ocorre, não são as melhores alternativas. “Existem soluções mais viáveis. Hoje, há tecnologia suficiente para tratar o esgoto para reutilização, inclusive para consumo humano”, diz a Pereira. "Especialistas do mundo todo enxergam o esgoto não como um resíduo, mas sim uma fonte de água. A crise seria uma oportunidade de resolver o problema do abastecimento e despoluir os nossos rios, que hoje recebem todo esse dejeto”, afirma.

Como é feito no mundo
Exemplos de países que reutilizam a água não faltam. Em Cingapura - um dos países com maior risco de escassez hídrica do mundo e dependente da vizinha Malásia – o governo vem investindo desde 1998 em tecnologias de reúso e reciclagem de água. Hoje, o país tem dois sistemas separados para coletar água da chuva e água usada. Isso tornou Cingapura um dos poucos países do mundo a colher água de chuva urbana em grande escala para o abastecimento de água. Atualmente, o país tem quatro fontes principais de água – captações locais, água importada, água reciclada e água dessalinizada. As duas últimas fontes poderão fornecer até 80% das futuras necessidades de água do país. Hoje elas correspondem a 50%.

Na Namíbia, onde o clima é desértico, a capital, Windhoeke, desde 1968 utiliza o reúso de água de esgotos para o abastecimento da população. Windhoek tem uma população de 380 mil habitantes e encontra-se a 300 km do oceano Atlântico e o rio perene mais próximo está a 700 km. Secas ocorrem com regularidade, o que motivou a iniciativa, uma vez que a dessalinização e o bombeamento de água não seriam opções econômicas.

Israel é outro exemplo importante. Desprovido de recursos naturais, incluindo a água, o país lança mão da tecnologia para garantir o abastecimento de água potável à população e desenvolver a agricultura. Hoje, 40% da água consumida no país é retirada do mar, por meio do processo de dessalinização e 72% é reutilizada. O recurso é captado de esgotos e serve para irrigar as plantações por meio de gotejamento, inovação criada no país anos 1960. A capacidade israelense para reutilizar água corresponde à maior taxa de reaproveitamento hídrico do mundo, acompanhada pela Espanha com 12%.

E no Brasil?
Por aqui, o reúso da água é feito principalmente por empresas privadas. Em grande escala, no Brasil, as águas residuais não são aproveitadas como deveriam porque não há legislação específica sobre o tema. Em geral, as saídas encontradas para suprir a água são transposições, algo não sustentável a médio prazo, como é feito no sistema Cantareira.


R$ 100 milhões liberados para obras de mobilidade em Santo André

Por Vitor Lima

O prefeito de Santo André, Paulo Serra, esteve no escritório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na Alameda Santos, em São Paulo, na manhã de hoje (16). Serra foi até o local para assinar contrato de financiamento de US$ 25 milhões (aproximadamente R$ 100 milhões) para obras de mobilidade urbana em Santo André.

Novo viário, em Santa Teresinha, será uma das obras feitas com o montante | Foto: Ricardo Trida/PSA
As tratativas para a liberação da verba se arrastavam desde a gestão anterior. A aprovação do recursos foi condicionada à uma contra-partida da Prefeitura, de investir mais US$ 25 milhões em obras de mobilidade.

A verba será destinada a quatro projetos: conclusão do viaduto Abid Chamas, no Centro da cidade; novo viário no cruzamento do viaduto Castelo Branco com a Avenida dos Estados, em Santa Teresinha; implantação de quatro quilômetros de corredores de ônibus, no trajeto Centro-Ipiranguinha; e criação de Plano de Mobilidade Urbana, para diagnosticar os problemas da área e planejar ações para os próximos 30 anos.

Daqui em diante, os esforços da Administração serão para concluir os projetos, licitar e executar as obras. Em breve, publicaremos aqui mais detalhes sobre todos os projetos, prazos, valores, desafios e benefícios para a cidade.



Projeto de lei determina a notificação de ocorrências com menores por uso de drogas

Da Redação

A obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados e instituições de São Caetano do Sul em notificar os atendimentos envolvendo crianças e adolescentes que tenham sido motivados por uso de álcool ou drogas é foco do projeto de lei que está nas comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação da Câmara Municipal, apresentado pelo vereador Ubiratan Figueiredo da ONG (PR). Se aprovado, a propositura será encaminhada para sanção do Executivo.

Texto é do vereador Ubiratan Figueiredo | Foto: Divulgação 
De acordo com o texto, hospitais públicos, privados e instituições congêneres do município deverão notificar o Conselho Tutelar e o Ministério Público sobre os casos devidamente diagnosticados de uso de bebidas alcoólica, entorpecentes ou ambas substâncias por menores, atendidos em suas dependências.

Para o parlamentar, autor da proposta, a obrigatoriedade tem por finalidade promover cuidados socioeducacionais voltados à proteção da criança e do adolescente, vítima do uso de drogas e bebidas alcoólicas. “Minha preocupação prende-se ao fato de que certamente parte deles irá conviver com a dependência química no futuro. Sendo assim, acredito ser necessária a garantia de medidas preventivas em favor dos menores”, explica Ubiratan Figueiredo.

A notificação deverá ser encaminhada em até cinco dias úteis, a partir da data do atendimento, aos órgãos. No documento, terá que constar o nome completo da criança ou do adolescente, filiação, endereço residencial e telefone para contato. Quando possível, o tipo e a quantidade de bebida alcoólica ou droga utilizada, a rubrica e o número de registro no Conselho Regional de Medicina do médico responsável pelo atendimento, bem como matrícula funcional quando se tratar de instituição e as informações sobre o estado de saúde geral da criança, diagnóstico e o procedimento clínico adotado.

“Nesses casos, para uma política pública ser traçada com eficiência, precisamos saber quem são essas crianças usuárias e quais as localidades com maior ocorrência. O objetivo é auxiliar as autoridades responsáveis a atuarem no combate e realizarem um trabalho de conscientização da população. Não adianta apenas proibir, é necessário deixar claro a preocupação com a saúde e segurança”, ressalta o vereador.