Por Vivian Silva
Em Santo André, o segundo turno das eleições ficou entre o prefeito Carlos Grana (PT), que busca a reeleição, e o candidato Paulo Serra (PSDB). Para dar mais visibilidade às propostas dos candidatos, o ABC Mais Empreendedor, grupo formado por nove entidades da sociedade civil, promoveu nesta quarta-feira (19), às 9h, no Clube dos Engenheiros uma sabatina com os postulantes.
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| Paulinho Serra chegou ao local, no fim do discurso de Grana | Fotos: Divulgação |
Na ocasião, cada candidato teve uma 1h30 para expor suas propostas e esclarecer dúvidas dos presentes. Grana foi o primeiro a falar e aproveitou o tempo disponível. Já Serra – que chegou ao local ao fim da exposição do atual prefeito - falou apenas por cerca de 30 minutos, pois tinha agenda com o prefeito eleito de São Paulo, João Doria Júnior (PSDB).
Falta d’água
Grana foi questionado em relação a falta d´água no município e de uma suposta dívida com a Sabesp no valor de R$ 3 bilhões. Ele foi categórico ao afirmar que “não existe nada de R$ 3 bilhões, isso é uma conta. O que existe é um questionamento do preço da água desde 1992”. A questão está no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Além disso, ele ressaltou que a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Recreio da Borda do Campo – que possibilitará mais autonomia a cidade - ainda não saiu do papel, pois os recursos não foram liberados, mas tudo que dependia do munícipio já foi realizado.
Já o candidato Serra frisou a questão desta suposta dívida. “A má gestão financeira levou esta cidade a uma completa falência. Nós devemos mais de R$ 4 bilhões hoje: R$ 3,3 bilhões para a Sabesp, R$ 1 bilhão para precatório e R$ 1 bilhão para fornecedores diretos”.
Equilíbrio financeiro
Atualmente, Santo André tem uma queda orçamentária. Segundo Grana, R$ 6 milhões são pagos, por mês, à justiça em decorrência de dívidas com precatórios, ou seja, são indenizações em decorrência de desapropriações e processos judiciais ocorridos nos anos 1980 e 1990, mas que não foram pagos na época e caiu sobre a atual gestão. Com isso, o acumulado desta dívida chega a R$ 1,5 bilhão.
Para recuperar o equilíbrio do orçamento, o atual prefeito comentou algumas ações que, de acordo com ele, já estão em andamento como a diminuição progressiva de cargos comissionados. “No TAC – Termo de Ajuste de Conduta que nós fizemos com o Ministério Público, nós tínhamos direito até 550 cargos comissionados, nós diminuímos drasticamente este número e, hoje, estamos com 450 comissionados”, afirma. Ele conta ainda que o cargo de secretario adjunto também tem sido extinto.
Serra, por outro lado, defende o enxugamento da máquina pública. “Hoje com 20 secretarias não produz a capacidade de investimento para a gente ter política pública de qualidade, então, essa equação de receita da despesa é o primeiro desafio, nós vamos enxugar a máquina”, afirma, ao ressaltar que pretende fazer uma gestão com proatividade econômica.
Para reduzir as despesas do município, Grana comenta ainda que a Ciclofaixa de Lazer – implantada quando o candidato Serra era secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos de Santo André – pode ser extinta. “Quando me apresentaram a ideia da Ciclofaixa de Lazer de Santo André, chegou da seguinte forma: ‘prefeito, nós vamos começar a fazer pela Prefeitura e depois, rapidamente, nós vamos buscar patrocínio, e ela vai se auto pagar’”. Mas não foi o que houve. Inicialmente, o teto do custo era R$ 5 milhões por ano. De acordo com Grana, na renovação conseguiram reduzir para R$ 3,5 milhões, mas se não houver 100% de patrocínio como ocorre em São Paulo, por exemplo, a Ciclofaixa será suspensa.
Incentivos fiscais
O ex-secretário Serra é favorável aos incentivos fiscais para empresas que possam alavancar o número de empregos no município. “Nós queremos dar mais um passo e criar um programa de isenção e redução tributária para quem for gerar emprego na cidade”, afirma.
Por outro lado, Grana vê com cautela o assunto. “Eu não vejo perspectiva da gente ter uma política agressiva de incentivos fiscais, porque a lei de responsabilidade de incentivo fiscal hoje com o gestor ela é muito dura, se você der um incentivo, você tem que provar da onde que ele vai ser reposto. Não é mais aquela farra, que existia antigamente, digamos assim... O gestor público tem a responsabilidade de mostrar para o Tribunal de Contas do Estado eu dei (um incentivo) daqui e eu preenchi ali. Isso é um cuidado que nós temos que ter e isso nós temos feito”, explica.
Desburocratização
Ambos os candidatos defenderam projetos para facilitar a vida dos empreendedores no município. Grana relembrou que o Via Rápida Empresa deve ser implantado até o próximo mês e, com isso, será possível obter alvará de funcionamento de um novo estabelecimento em apenas 72h.
Já o tucano, por sua vez, comentou sobre a proposta chamada Poupatempo do Empreendedor. Trata-se de uma sala, na qual todo o processo envolvendo uma nova empresa estaria centralizado neste local e só sairia de lá com tudo certo. O prazo giraria em torno de 30 dias, no máximo.
O segundo turno das eleições municipais ocorre em 30 de outubro. No primeiro pleito, o tucano obteve 35,85% dos votos (119.540) e o candidato petista 20,28% (67.628).
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