Nesta última quarta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória, proposta pelo Ministério da Cidadania, que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo.
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| As famílias que optarem pela pensão especial, no entanto, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão | Foto: Marcos Côrrea/ABr |
Atualmente, há no Brasil 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias que optarem pela pensão especial, no entanto, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.
Para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida mostra o compromisso do governo federal com essas famílias. "Essa pensão vem como uma oportunidade para estas mães, para que elas possam trabalhar, ter renda, sem perder o benefício", ressalta.
A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica, que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus. Zika.
Zika
O Zika é um vírus transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, a febre chikungunya e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má-formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia. A condição produz uma série de alterações corporais que prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.
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