Pobres são os que mais pagam impostos na América Latina, aponta estudo

Redação

A publicação Justiça fiscal é possível na América Latina?, lançada em 30 de agosto, analisa as diferenças na tributação dos países latino-americanos em relação aos países da Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apontando caminhos para uma cobrança de impostos mais igualitária e eficiente. Iniciativa é uma parceria da Internacional de Serviços Públicos (ISP), com a fundação alemã Friedrich Ebert (FES) e os economistas brasileiros Pedro de Carvalho Jr. e Eduardo Fagnani.

Publicação está disponível para download em português (link acima) | Imagem: reprodução 

Nos últimos anos, vivemos um momento de austeridade fiscal e corte de investimentos públicos na América Latina. Nesse contexto, entre outras medidas, diversos governos estão impulsionando e defendendo a realização de reformas tributárias como parte do pacote de reformas necessárias para reaquecer a economia.

Entretanto, essas propostas de reformas tributárias têm algo em comum: nenhuma delas tem como objetivo alterar a estrutura desigual da cobrança de impostos na região. Pelo contrário: no geral, mantêm a lógica de concentrar a maior proporção da arrecadação na tributação sobre o consumo, em vez de taxar proporcionalmente mais a renda e o patrimônio, e não reveem os privilégios tributários normalmente concedidos às parcelas mais ricas da população e às grandes empresas transnacionais, elementos que caracterizam a regressividade dos sistemas tributários na América Latina.

 Para entender como é a tributação na América Latina e buscar alternativas tecnicamente possíveis para reformas progressivas é que nasce a publicação Justiça fiscal é possível na América Latina?, organizada por Gabriel Casnati.

Com base em uma análise comparativa entre a estrutura de impostos dos países latino-americanos e a dos membros da OCDE, formada majoritariamente por nações consideradas desenvolvidas, a publicação apresenta propostas de reformas tributárias que, se implementadas, aproximariam os patamares de carga tributária dos dois conjuntos de países, sem necessariamente aumentar a carga tributária total. Para isso, são apresentadas as propostas desenvolvidas conjuntamente pelo movimento sindical e acadêmico no Brasil, Chile e Costa Rica.